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CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Avaliação dos componentes “Estágio de Prática Jurídica” – Semestre 2014.1 Data e Horário da Avaliação: A avaliação semestral dos componentes curriculares “Estágio de Prática Jurídica” I, II, III e IV será realizada na data de onze de junho de dois mil e catorze (11/06/2014), quarta-feira, a partir das dezenove horas (19h), com duração máxima de três horas (3h). Local de realização das provas: A avaliação será realizada nas salas de aula do “Bloco E” do Campus I da UNOESC Xanxerê: • Sala 09 – Acadêmicos do 7o período; • Sala 08 – Acadêmicos do 9o período; • Sala Multimídia 01 – ao lado do Auditório – Acadêmicos dos 8º e 10o períodos. Forma de Realização da Avaliação A avaliação será INDIVIDUAL, manuscrita a caneta (azul ou preta), sendo permitida a utilização de material bibliográfico para consulta (doutrinas e códigos). É vedada a utilização de “manuais” – ou equiparados – cadernos, apostilas, enfim, qualquer material distinto de doutrinas e códigos e obras que contenham modelos de petições. Também é vedada a utilização de equipamentos eletrônicos. A avaliação conterá um caso prático simulado [a partir do qual deverá ser confeccionada peça processual cabível (petição inicial, resposta, alegações finais ou recurso)] e um parecer jurídico. Temas a serem trabalhados nas peças e nos pareceres: a) Estágio de Prática Jurídica I (7o): a peça envolverá a matéria de DIREITO CONTRATUAL; o parecer…

UNIVERSIDADE DE UBERABA Faculdade de Direito Disciplina : Teoria do Estado e da Constituição Tema de pesquisa: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição. Ementa: Ementa Instituto jurídico do Direito Adquirido e Emenda à Constituição. Estudo sobre Constituinte Originário e Derivado. OBJETIVO DA ATIVIDADE: ATIVIDADE: O eixo de estudo interdisciplinares ao longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e…

prática jurídico-penal DIREITO PITÁGORAS AGRAVO EM EXECUÇÃO Problema Manoel da Silva encontra-se preso no CERESP de Ipatinga, cumprindo pena de 12 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado desde o ano de 2006 (sentença transitada em julgado – Execução nº 0000.11.222222-3). Está cumprindo pena completando, hoje, 02 anos. Não é reincidente e durante o período em que se encontra encarcerado aprendeu ofício, tendo excelente comportamento carcerário e já…

Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UNI RV FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS PARECER JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado III do 5º período turma A do Curso de Direito, UNI RV – Universidade de Rio Verde, como segunda avaliação. RIO VERDE - GOIÁS 2013 DA CONSULTA José, empresário na Comarca de Rio Verde - Go,…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Wanessa Zimmer Barbosa ABORTO DE ANENCÉFALOS Governador Valadares - MG 2010 2 WANESSA ZIMMER BARBOSA ABORTO DE ANENCÉFALOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Andreza Soares Cruz Governador Valadares - MG 2010 …

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Aula: 013 Disciplina: CCJ0052 Folha: Data: 1 de 10 12/11/2013 Assunto: Produção de Parecer completo Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13. Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte…

WINFRIEO HASSEMER Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria do Direito e Sociologia Jurídica na Universidade de Frankfurr a, M. V ice-p residente do Tribunal Constitucional Federal, INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (Einfuhrung in die Grundlagen dês Strafrechts} Tradução (da 2a edição alemã revista e ampliada) de Pablo Rodrigo Alflen da Silva Sérgio António Fabris Editor Porto Alegre/2005 primeiro caracteriza a ordenação da questão, o segundo a exposição…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, 3º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO EM, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROFESSOR NADSON GUTEMBERG. Faculdade Maurício de Nassau NATAL – 13/11/2012 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO...............................p.3 2-PROBLEMA DA PESQUISA.........p.3 2.1- OBJETIVO GERAL.....................p.4 2.2-OBJETIVOS ESPECÍFICOS........p.4 3-JUSTIFICATIVA DA PESQUISA.......................................p.4,5…