Trabalho I Estudo De Caso 02092015

UNIVERSIDADE DE UBERABA
Faculdade de Direito
Disciplina : Teoria do Estado e da Constituição
Tema de pesquisa: Poder Constituinte Originário, Derivado e
Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da
Constituição.

Ementa:
Ementa Instituto jurídico do Direito Adquirido e Emenda à Constituição.
Estudo sobre Constituinte Originário e Derivado.

OBJETIVO DA ATIVIDADE:
ATIVIDADE:

O eixo de estudo interdisciplinares ao longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e seminário sobre Novos estudos sobre crise da democracia e direitos fundamentais, que tem o objetivo de informar e discutir com a comunidade acadêmica, em especial discente, temas contemporâneos da realidade brasileira, bem como estimular a investigação científica aplicada nessas áreas.

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito
Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação pertinente e na literatura jurídica especializada) contendo o esclarecimento dos institutos do tema proposto . A atividade deverá ser realizada em grupo de até cinco (5) alunos. A entrega deverá ser feita no dia 02/09
/09/2015
/2015.

REGRAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

1) Exige-se apenas um único Trabalho (um único parecer) para todo o grupo. 2) Todos os integrantes prestarão colaboração acadêmica para a construção do Parecer.
3) Para feitura do Parecer haverá a observação de normas técnicas de apresentação (ABNT). A atividade deverá ser feita em grupo de cinco (5) alunos e está valorada em 15 (quinze pontos).
4) O texto deverá ser gravado em editor de texto Word for Windows em fonte Times New Roman com entrelinhas 1,5 e Papel A4 (210x297) impresso de um só lado e com o número da página grafado no canto superior direito da