Embriaguez ao volante

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUAS FORMAS PROBATÓRIAS GLEDSON FERREIRA DA SILVA BELO HORIZONTE 2009 GLEDSON FERREIRA DA SILVA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUAS FORMAS PROBATÓRIAS Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientadora: Geovana Mattos BELO HORIZONTE 2009 GLEDSON FERREIRA DA SILVA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUAS FORMAS PROBATÓRIAS Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Geovana Mattos (Orientadora) - PUC Minas Belo Horizonte, 8 de novembro 2009. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................5 1.1 Problema..............................................................................................................................6 1.2 Hipóteses..............................................................................................................................6 1.3 Objetivos..........................................................................

CURSO DE DIREITO CURSO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO JURÍDICO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Caracterização e Penalidade CURITIBA 2012 DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Caracterização e Penalidade Trabalho de Pesquisa Apresentado a disciplina Metodologia para elaboração do trabalho jurídico …

estariam relacionadas à ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. Diante destes dados alarmantes, o maior rigor da legislação penal de trânsito surge como primeira resposta para fazer frente ao crescente número de casos envolvendo embriaguez com resultado morte. Com o advento da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, passou a ser tipificada a “embriaguez ao volante” em seu artigo 306, que possuía a seguinte…

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS RA. 308105840 PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Palavra Chave: TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – 2008 VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS RA. 308105840 PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Palavra Chave: TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ Trabalho acadêmico de…

Gestão de Políticas Públicas no Paraná O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Adair Aparecido Zem - PMPR Edmauro de Oliveira Assunção - PMPR Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG INTRODUÇÃO A história do automóvel no Brasil teve seu início nos idos de 1893, e durante o transcorrer de um século de inserção automobilística, os acidentes de trânsito representam a segunda maior causa das mortes entre os brasileiros ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório, sendo milhares as…

UNIVERSIDADE PAULISTA JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOROCABA 2010 JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C.…

O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a…

hoje, a 5ª posição mundial em quantidade absoluta de fatalidades no trânsito, depois da Índia, China, EUA e Rússia. Conforme pesquisa divulgada pelo IBGE no ano de 2010, em diversos estados brasileiros o trânsito já mata mais do que a violência interpessoal, que é aquela interação das pessoas da sociedade (SILVEIRA, 2008). No que se refere à mortalidade, só no Estado de Santa Catarina os resultados mostraram redução no numero de óbitos em 11,2% no período de 2007 à 2009. Se…

UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA Guilherme Pinheiro Costa de Assis BRASÍLIA OUTUBRO/2012 1 GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA Monografia apresentada ao Núcleo de Pesquisa e Monografia do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, como requisito para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Eneida Orbage de Britto Taquary, Doutoranda em Direito…

306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional também é resguardada em diversas leis esparsas do nosso ordenamento…