Metodologia

CURSO DE DIREITO
CURSO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO JURÍDICO

DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Caracterização e Penalidade

CURITIBA
2012

DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Caracterização e Penalidade

Trabalho de Pesquisa Apresentado a disciplina Metodologia para elaboração do trabalho jurídico Curso de Direito, da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná

CURITIBA
2012

1 – TEMA
DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Caracterização e Penalidade

2 - DELIMITAÇÕES DO TEMA

Desde os primórdios da civilização, tem se firmado a relação entre álcool e criminalidade, tendo variado, contudo, com o passar dos séculos, a punibilidade imposta à embriaguez como causa de criminalidade.
Talvez dentre todas as drogas que afetam a mente e as emoções, as mais antigas seja o álcool. Por ser socialmente aceitável, não podendo faltar às reuniões sociais e festas comemorativas.
Alguns juristas afirmam que o álcool figura-se como estimulante, levado por dois motivos: 1º) o álcool afeta o sistema nervoso, atuando no cérebro, precisamente no córtex cerebral – órgão que exerce a função crítica e a de restrição sobre nossos impulsos -, faz da pessoa tímida e acanhada, loquaz; o calado torna-se extrovertido; 2º) o álcool produz calor – tem se a impressão de que o álcool é um estimulante, porque, dilatando os vasos sanguíneos da impressão de calor.
Tais sentimentos manifestados na direção de um veículo automotor implicam em perigo eminente à incolumidade física do indivíduo, sendo necessária a intervenção do Estado para coibir o aumento desse risco. Por essa razão, tem-se que as sanções previstas na legislação são brandas diante do mal produzido ao Estado que gasta muito dinheiro no tratamento das vítimas, bem como do mal que produz a toda sociedade.

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