tributario

A Eficácia Prática da“ Lei Seca” no Brasil O Brasil é um dos países com maior índice de mortes no trânsito mundial comparado com outros países. Morrem 40 mil pessoas anualmente no Brasil (AUAD FILHO, 2008). A violência no trânsito é a segunda maior causa de mortes por fatores externos no
Brasil, perdendo apenas para o homicídio. Vale ressaltar, segundo pesquisas publicadas pelo
DENATRAN, anualmente, ocorrem mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras com um saldo se: 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos (DENATRAN, 2009).
De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 18 de junho de
2010, as mortes provocadas por acidentes de trânsito caíram 6,2% no período de 12 meses após a entrada em vigor da Lei Seca, comparado com o ano anterior (PORTAL SAÚDE,
2010).
O Brasil ocupa, hoje, a 5ª posição mundial em quantidade absoluta de fatalidades no trânsito, depois da Índia, China, EUA e Rússia. Conforme pesquisa divulgada pelo IBGE no ano de 2010, em diversos estados brasileiros o trânsito já mata mais do que a violência interpessoal, que é aquela interação das pessoas da sociedade (SILVEIRA, 2008).
No que se refere à mortalidade, só no Estado de Santa Catarina os resultados mostraram redução no numero de óbitos em 11,2% no período de 2007 à 2009. Se sérias providências não forem tomadas, nos próximos quatro anos morrerão, em ruas e estradas do
Brasil, mais 160 mil pessoas; e mais 720 mil serão hospitalizadas, o que representará um custo de R$ 136 bilhões ao país (NIVALDINO, 2008).
Ainda, conforme parecer do Ministro da Saúde, Temporão (2009) conclui-se que: 25 Houve tendência de redução no número de pessoas que dizem beber e dirigir, mas essa redução é lenta. Temos de usar a lei com todo o vigor, com presença na rua, educação, prevenção, multas. Só assim vamos conseguir construir uma nova consciência nos motoristas de que bebida e direção não combinam. A frequência de pessoas que