O Poder Judiciario E As Demandas Sociais

Reforma do Poder Judiciário, impõe um combate mais rigoroso às manobras protelatórias, ostensivas ou veladas. Revela a preocupação com a acentuada demora na tramitação processual, para evitar que a justiça tardia se torne injustiça. O problema da morosidade da prestação jurisdicional é o maior fator de descrédito da população no Poder Judiciário. No dizer de Rui Barbosa, “Justiça que tarda é sempre falha”. O excesso de prazo não pode ser tolerado, impondo-se ao…

Salvador/Ba, 06 de junho de 2013. Universidade Salvado de Oliveira UNIVERSO Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Salvador/Ba, 06 de junho de 13. POLÍTICA E JUSTIÇA As forças sociais que estruturam o poder tem na sua fixação limites de competências esmaecendo as fronteiras as fronteiras jurídicas que devem caracterizar a presente abordagem no que se refere a relação jurídica. Logo, traz em si um embasamento como se organiza.…

ao sistema de Justiça. Cabe esclarecer, portanto, que, na designação psicólogos que atuam em Varas de Família, estão sendo considerados profissionais lotados em Varas de Família, assim como aqueles que não possuem vínculo empregatício no Poder Judiciário, mas são indicados por juízes para ser peritos, bem como os contratados por uma das partes como assistentes técnicos. Incluem-se também nessa designação os que são cedidos por órgãos públicos para desempenhar atividade…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Porto Alegre 2014 Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador:…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – SALA 107 1 – CONCEITO DE JURISDIÇÃO. Jurisdição é o poder que tem o Estado de dizer o direito. Poder esse, que se sobrepõe na sociedade em seu caráter de substituir os titulares de direitos subjetivos, sempre impondo o que pede nosso direito objetivo. 2 – QUAIS OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS? AUTOCOMPOSIÇÃO: Um dos sujeitos consente no sacrifício total ou parcial do prório interesse ou impões o sacrifício do interesse alheio. AUTOTUTELA OU AUTODEFESA: Uma

ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. FLORIANO-PI ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF, em motivo da 3ª avaliação da disciplina Metodologia da

1- Qual a origem do estado? R: O Estado tem a finalidade de atender os anseios da sociedade,e é fruto de um contrato social! Surgiu a partir do momento que o homem resolveu regulamentar a sociedade, criou leis etc. 2- Como esta estruturado o poder político no território brasileiro? R: Executivo, Legislativo e judiciário. 3- Como esta composto e qual a função do poder legislativo no Brasil? R:Órgãosfederais:

excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário, desde que obedecidas as regras estabelecidas pela legislação processual para o exercício do direito. Este mandamento tem relação direta com duas outras garantias: a possibilidade de que a lesão ou ameaça de lesão a direito possa ser submetida à apreciação do Poder Judiciário e o…

FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Tubarão, 2006FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa…

anos oitenta pode-se verificar uma busca mais constante do cidadão por justiça e assegurabilidade de seus direitos. O estudo em tela visa analisar a eficácia da Lei n( 1.060/50 que compreende a prestação de Assistência Judiciária Gratuita frente às demandas e necessidades da população que busca a prestação efetiva dos benefícios contidos na presente Lei, bem como, o posicionamento e cumprimento da mesma pelos tribunais que hodiernamente passaram a exigir requisitos que legalmente não…