Do poder judiciário: racionalidade, celeridade e efetividade no âmbito estadual

FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA
DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE
E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL
Tubarão, 2006FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA
DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE
E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL
Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as
Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de
Especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas
Tubarão, 20063
FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA
DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE
E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL
FOLHA DE APROVAÇÃO
Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Direito
Civil e Processo Civil e aprovada em sua forma final pelo Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas
Tendências do Processo Civil.
Universidade do Sul de Santa Catarina.
Tubarão, 30 de setembro de 2006.
ORIENTADOR: _______________________________
Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas
Trabalho escrito : ______ (______) (nota máxima 10,0)4
DEDICATÓRIA
À minha família.5
AGRADECIMENTOS
A Deus, em primeiro lugar, porque dele, por ele e para ele são todas as coisas, inclusive minha vida; ao meu marido Celso, por seu apoio; à minha filha Mariana, essência da magia divina, que é a razão da minha energia, persistência e luta; à minha mãe Albertina, pela paciência e amor em todos os momentos; ao meu irmão
Leonardo, pelo companheirismo em todas as horas; à minha amiga Renata, pela sinceridade de uma amizade; ao meu orientador, por acreditar na minha proposta e me encorajar a seguir em frente.6 “Mas Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
(Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7
RESUMO
A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito