A Função Normativa do Poder Judiciário
CURSO DE DIREITO
Paula Lascani Silveira
A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Porto Alegre
2014
Paula Lascani Silveira
A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Projeto
de
pesquisa
apresentado
em
cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de
Desenvolvimento do Rio Grade do Sul FADERGS, para aprovação na disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso I.
Orientador: Dr. Maurício Martins Reis
Curso de Graduação em Direito
Porto Alegre, 2014.
3
SUMÁRIO
1
TEMA ......................................................................................................................... 4
2
DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................... 4
3
PROBLEMA ............................................................................................................. 4
4
HIPOTESES .............................................................................................................. 5
5
OBJETIVOS............................................................................................................. 5
5.1 GERAL ...................................................................................................................... 5
5.2 ESPECIFICOS ............................................................................................................ 5
6
JUSTIFICATIVA...................................................................................................... 6
7
MARCO REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................... 7
8
METODOLOGIA ................................................................................................... 17
8.1 MÉTODOS DE PESQUISA ..................................................................................... 17
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA