A Função Normativa do Poder Judiciário

4875 palavras 20 páginas
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO DE DIREITO

Paula Lascani Silveira

A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

Porto Alegre
2014

Paula Lascani Silveira

A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

Projeto

de

pesquisa

apresentado

em

cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de
Desenvolvimento do Rio Grade do Sul FADERGS, para aprovação na disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso I.

Orientador: Dr. Maurício Martins Reis

Curso de Graduação em Direito
Porto Alegre, 2014.

3

SUMÁRIO

1

TEMA ......................................................................................................................... 4

2

DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................... 4

3

PROBLEMA ............................................................................................................. 4

4

HIPOTESES .............................................................................................................. 5

5

OBJETIVOS............................................................................................................. 5

5.1 GERAL ...................................................................................................................... 5
5.2 ESPECIFICOS ............................................................................................................ 5
6

JUSTIFICATIVA...................................................................................................... 6

7

MARCO REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................... 7

8

METODOLOGIA ................................................................................................... 17

8.1 MÉTODOS DE PESQUISA ..................................................................................... 17
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA

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