Sociologia juridica
R: O Estado tem a finalidade de atender os anseios da sociedade,e é fruto de um contrato social! Surgiu a partir do momento que o homem resolveu regulamentar a sociedade, criou leis etc.
2- Como esta estruturado o poder político no território brasileiro?
R: Executivo, Legislativo e judiciário. 3- Como esta composto e qual a função do poder legislativo no Brasil?
R:Órgãosfederais: Congresso Nacional Senado Federal: representado pelos senadores.
Câmara dos Deputados: representada pelos deputados federais.
Órgãos estaduais
Assembléias legislativas: representadas pelos deputados estaduais.
Órgãos municipais Câmaras municipais: representadas pelos vereadores
O poder legislativo é o encarregado de exercer a função legislativa do Estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis.
4- Qual a principal competência do congresso nacional?
R: Criação e modificação de leis, com sanção do Presidente da Republica.
5- Em relação aos conflitos jurídicos diferencie plano material e plano processual?
R:Plano material: Não há interferência do poder judiciário resolve o conflito no plano material; Plano processual: Há interferência do poder judiciário, conflito resolvido na esfera judicial.
6- O que são atos de jurisdição voluntária? De exemplos.
R: A jurisdição voluntária não resolve conflitos, mas apenas tutela interesses. Não se pode falar em partes, ou seja nao existe a segunda parte no sentido em que esta palavra é tomada na jurisdição contenciosa.
Ex: Separação amigável, interdição, publicação de