Sociologia jurídica

Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
CÓDIGO CARGA HORÁRIA 72h DIR 208 DIREITO CURSO

ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1

SEMESTRE DE OFERTA 2º

SOCIOLOGIA JURÍDICA

EMENTA

Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões entre direito e sociedade. Análise e investigação sobre a normatividade social e a normatividade jurídica. Estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do Direito na sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas, a produção concreta das normas e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face das normas e das instituições jurídicas.
OBJETIVOS

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Discutir o direito como fato social.

• Propiciar aos alunos oportunidade de compreensão do direito como realidade que molda a sociedade e, também, se deixa moldar pela sociedade. • • • Fornecer aos alunos um arcabouço teórico que lhes permita a adoção de postura crítica em face do direito vigente, da sua gênese e da sua aplicação. Fazer uma reflexão sobre a relação entre o direito e a sociedade; Entender o direito como fenômeno social, que emerge da sociedade e ao mesmo tempo a influencia e modifica;
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Contextualizar o Direito como processo social historicamente constituído; Compreender, teoricamente, as