Resumo de Ciência Política

Destacamos o sistema prisional, o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Judiciária Civil e a Polícia Militar, esta última possui algumas características peculiares, quando comparadas com as instituições civis, entre elas os pilares de sustentação institucional, hierarquia e disciplina, fundada na linha de pensamento comando-obediência. Aula 5 Caso Concreto 1 Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania? Resposta: Não, elas indicam justamente o inverso, o fato do território não ser contínuo não impede da soberania ser efetivada.. Aula 6 Caso Concreto 1 Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado. Resposta: Sim, enquanto província era um território conquistado e explorado, ao se tornar república, conquistou o reconhecimento pelos demais estados e o poder soberano passou a ter personalidade jurídica e soberana. Aula 7 Caso Concreto 1 Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? Resposta: Resposta: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O critério adotado por ele seria o do número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu pensava as…

SEPARAÇÃO DE PODERES ORIGEM HISTORICA DO PRINCIPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES. Para compreender tanto a soberania como a separação de poderes, faz-s necessário uma análise histórica, pois ajuda a explica seu surgimento no século XVIII e seu ulterior desdobramento e implantação nos diversos Estados do ocidente. Com efeito, observava-se em quase toda Europa continental, sobretudo na França, a fadiga resultante do poder político excessivo da monarquia absoluta, que pesava sobre…

separação dos poderes foi primeiramente iniciada por Aristóteles em sua obra “A Política”, em que acreditava na existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões do Estado. Eram eles o poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Posteriormente, Locke em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, complementando o Poder Legislativo como sendo superior aos outros, que inclusive estariam subordinados a ele, sendo, o Executivo com a missão de aplicar as leis…

princípio: soberania e separação de poderes Declínio Feudal: -Ressurgimento das cidades; -Surgimento da burguesia; -Necessidade de um poder centralizado; Criação do Estado absolutista: -O poder estava nas mãos do rei; -Justificação pela soberania (poder supremo); -Direito divino dos reis; -Possibilitou o crescimento da burguesia; -Praticas protecionista; -Intervenções na economia; Declínio do Estado Absolutista: -Privilégios feudais; -Nobreza mantida pela burguesia;…

Tripartição segundo Montesquieu Montesquieu, dando prosseguimento às ideias de Locke, o responsável pela inclusão do poder de julgar entre os poderes fundamentais do Estado quando construiu a tese da desconcentração do poder centralizado, na figura da tripartição dos poderes. Tratou Montesquieu da teoria tripartite, que consiste em atribuir ao Estado três esferas de poder, ou seja, o Legislativo, segundo o qual se fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como se…

Ciências Políticas. Qual o conceito de Lei de Montesquieu? Para tanto, Montesquieu criou o conceito de Equipotência de Poderes, que significa a capacidade de controle mútuo entre executivo, legislativo e judiciário. O poder executivo seria, para o autor, exercido pelo rei, que assumiria as responsabilidades pela condução política e administrativa do Estado. Montesquieu criou o conceito de Equipotência de Poderes, que significa a capacidade de controle mútuo entre executivo,…

SEPARAÇÃO DE PODERES 1. INTRODUÇÃO O princípio da separação de poderes, como se depreende desde Aristóteles não é prévio á constituição, mas se constrói a partir dela. O princípio ganhou consistência no século XVIII, para enfraquecer o poder absoluto dos monarcas que deram unidade política ao Estado soberano do século XVII. De fasto, a dispersão medieval desaparece com o nascimento do Estado moderno, quando o poder se concentra no monarca, cuja autoridade se amplia. Entretanto, com…

Tripartição segundo Montesquieu É, contudo, Montesquieu, dando prosseguimento às idéias de Locke, o responsável pela inclusão do poder de julgar entre os poderes fundamentais do Estado quando construiu a tese da desconcentração do poder centralizado, na figura da tripartição dos poderes. O Barão de Brède e de Montesquieu foi nascido em Bordéus em 1689, estudou Direito em sua terra natal, onde também exerceu a Magistratura por cerca de doze anos. Foi católico praticante, muito…

TEÓRICO MONTESQUIEU Trabalho apresentado como requisito parcial Para Obtenção de aprovação na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, no curso de Direito, na Universidade Anhangurera Uniderp. Prof.º: Alessandro Turma N-15 UNIDERP / 2013 ÍNDICE História de Montesquieu ---------------------------------------------------- ------ 4 A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu -------------------------- ------ 5 Poder…

princípio: soberania e separação de poderes Declínio Feudal: -Ressurgimento das cidades; -Surgimento da burguesia; -Necessidade de um poder centralizado; Criação do Estado absolutista: -O poder estava nas mãos do rei; -Justificação pela soberania (poder supremo); -Direito divino dos reis; -Possibilitou o crescimento da burguesia; -Praticas protecionista; -Intervenções na economia; Declínio do Estado Absolutista: -Privilégios feudais; -Nobreza mantida pela burguesia;…