Poder legislativo

Aspectos gerais Unidade 1 – Origem e evolução do Poder Legislativo Unidade 2 – Conceito, papel e especificidades do Poder Legislativo Módulo II – Aspectos constitucionais e históricos do Legislativo brasileiro Unidade 1 – O Legislativo no Império Unidade 2 – O Legislativo na República Módulo III – O Legislativo hoje Unidade 1 – O Congresso Nacional Unidade 2 – O Senado Federal Unidade 3 – A Câmara dos Deputados Módulo IV – O Legislativo e suas relações institucionais Unidade 1 – O Congresso Nacional e o Governo Federal Unidade 2 – O Congresso Nacional e a sociedade civil Apresentação Apresentação O curso sem tutoria O Poder Legislativo nasceu da necessidade de o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) reestruturar dois de seus cursos: Princípios Constitucionais do Poder Legislativo e Papel do Senado Federal como Estrutura do Poder Legislativo. Ao longo desse trabalho, concluímos que a criação de um novo curso (O Poder Legislativo) permitiria tanto incorporar os principais temas já trabalhados nos anteriores como desenvolver novas perspectivas de análise. Você, aluno, que porventura tenha realizado algum daqueles cursos poderia estar se perguntando: vale a pena realizar este? Acreditamos, sim, que é válido! O curso O Poder Legislativo permitirá a você adquirir outras informações, dados e análises que não foram antes inteiramente contemplados. Temos por objetivo principal apresentar o fundamental papel do Poder Legislativo, no âmbito federal, na construção de…

O Funcionamento do Poder Legislativo 1 - Introdução O processo legislativo estadual é regulado pela Constituição Federal na medida em que fixa regra de competência para os Estados, pela Constituição Estadual, e principalmente pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Neste trabalho analisamos, caso a caso, todos os tipos de proposições principais e acessórias previstas na legislação, seus conceitos, suas particularidades, seus fluxogramas e, também, as cinco espécies…

Poder Legislativo Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Nos Estados modernos o poder legislativo é formado por: Um parlamento em nível nacional; Parlamentos dos estados federados, nas federações; Eventuais órgãos análogos ao parlamento,…

Poder legislativo :D A principal função do legislativo é criar normas jurídicas obrigatórias que vão inovar o direito, e aos poderes executivo e judiciário. Incluem-se também, como atividades típicas do legislativo a fiscalização e o controle dos atos do executivo. O Estado contemporâneo não se compatibiliza mais com a rígida separação dos três poderes. Além das funções típicas do legislativo, a constituição também lhe dá funções atípicas, por causa da concepção de freios e…

Poder Legislativo Poder legislativo (também conhecido como legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Poder Legislativo é um dos poderes do Estado ao qual é atribuída a função elaboração das leis que regulam o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas…

PODER LEGISLATIVO INTRODUÇÃO • Este trabalho tem como objetivo explicar o Poder Legislativo. • Tendo como prioridade o Poder Legislativo no Brasil (conceito, a história, as atribuições e funções). HISTÓRICO • O homem tomou consciência de que suas necessidades apenas seriam satisfeitas vivendo e convivendo em sociedade. E com o convívio social surgiram problemas decorrentes das necessidades individuais e de sobrevivência, levando o homem a adotar a prática de reunir-se…

PODER LEGISLATIVO O poder Legislativo possui funções típicas: legislar e fiscalizar e funções atípicas: fiscalizar e julgar se necessário o poder executivo. As funções legislativas consistem na elaboração de leis sobre todos os assuntos definidos como de sua competência. As funções fiscalizadoras se destinam à fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e os atos de toda a administração pública a que representam. As funções administrativas exercidas pela…

AT I V O SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES: NOTAS INTRODUTÓRIAS ARISTÓTELES Identificação das funções do Estado Editar normas gerais a todos Aplicar referidas normas no caso concreto Julgamento dos conflitos oriundos das normas Editava o ato geral O Soberando = “L’Ést c’est moi” Resolvia os litígios Aplicavao ao caso concreto MONTESQUIEU E “O ESPÍRITO DAS LEIS” • As funções exercidas pelo Estado deveriam ser desempenhadas por três órgãos distintos,…

Origem O Poder Legislativo ou o Parlamento Contemporâneo tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa , querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João - Sem-Terra a Magna Carta. Considerada a primeira constituição dos tempos modernos a Magna Carta exigia que o soberano convocasse o grande conselho formado por diferentes setores da sociedade inglesa, com a finalidade de aprovar ou não os impostos propostos pelo Rei,…

ALINE EDER ELOÁ LIVERSON NIGEL WANDERSON WILSON HONORIO PODER LEGISLATIVO Uberlândia / MG 2013 ALINE EDER ELOÁ LIVERSON NIGEL WANDERSON WILSON HONORIO PODER LEGISLATIVO Uberlândia / MG 2013 SUMARIO 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................04 2 – OBJETIVOS…