Poder legislativo

ALINE
EDER
ELOÁ
LIVERSON
NIGEL
WANDERSON
WILSON HONORIO

PODER LEGISLATIVO

Uberlândia / MG 2013

ALINE
EDER
ELOÁ
LIVERSON
NIGEL
WANDERSON
WILSON HONORIO

PODER LEGISLATIVO

Uberlândia / MG 2013

SUMARIO

1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................04
2 – OBJETIVOS ................................................................................................................05
2.1 – OBJETIVO GERAL ..................................................................................................06
2.2 – OBJETIVOS ESPECIFICOS .....................................................................................06
3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................................06
4- PLANO DE METAS........................................................................................................10
5 – CRONOGRAMA ..........................................................................................................10
6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................10

INTRODUÇÃO

- Crise do modelo absolutista de exercício da soberania do Estado Moderno
- A doutrina da soberania do Estado (frente a qualquer outro tipo de poder) vinculada ao poder absoluto do monarca
- Insatisfação generalizada dos súditos dos soberanos, em especial, da burguesia ascendente;
- A partir do século XVIII surgem mudanças sociais, econômicas e políticas a exigirem o fim do absolutismo;
- A doutrina da separação dos poderes do Estado já havia sido proposta por outros pensadores políticos (Aristóteles e Locke);
- “Do Espírito das Leis” é a principal obra de Montesquieu. Nela está delineada a necessária tripartição do poder estatal como forma de exercício da soberania nos marcos legais.
- A tese de Montesquieu escorava-se no fato de