poder legislativo

PODER
LEGISLATIVO

INTRODUÇÃO
• Este trabalho tem como objetivo explicar o Poder
Legislativo.
• Tendo como prioridade o Poder Legislativo no Brasil
(conceito, a história, as atribuições e funções).

HISTÓRICO
• O homem tomou consciência de que suas necessidades apenas seriam satisfeitas vivendo e convivendo em sociedade. E com o convívio social surgiram problemas decorrentes das necessidades individuais e de sobrevivência, levando o homem a adotar a prática de reunir-se para falar (parlar), discutir e criar regras de convivência que garantiriam a satisfação dos seus interesses. HISTÓRICO
• Por volta do ano de 1400 a.C., a ideia de Parlamento já existia nas comunidades hebraicas e era considerado um órgão consultivo. O mais antigo órgão institucional do Estado é o Conselho de Anciãos.
• Diante da necessidade de consultar os mais experientes, originou-se o Senado, que ao longo dos tempos foi aperfeiçoando-se.

INGLATERR
A 1215

CARTA
MAGNA

Primeira constituição dos tempos modernos

PODER
LEGISLATIV
O

ORIGEM DOS PODERES
●

●

●

França- século
XVIII.
Contra o Estado
Absolutista e tem como princípio a valorização da liberdade. Filósofos iluministas defendiam a existência de uma estrutura governamental, onde as ações do governante refletissem nos
FILOSOFIA
interesses sociais,
LIBERAL
resgatando assim a
ILUMINISTA
soberania da sociedade civil sobre o Estado.

MONTESQUIEU

●

Filósofo iluminista que escreveu “O
Espírito
das
Leis”. A obra que criticava a concentração do poder absolutista e ao mesmo tempo defendia a separação dos poderes. PODER
EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E
JUDICIÁRIO
●

A teoria de
Montesquieu
dividia o poder do Estado para que o absolutismo Monárquico fosse evitado, ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa DICIONÁRIO ONLINE DE
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• Significado de Legislar
- Fazer