Ciências políticas
Qual o conceito de Lei de Montesquieu?
Para tanto, Montesquieu criou o conceito de Equipotência de Poderes, que significa a capacidade de controle mútuo entre executivo, legislativo e judiciário. O poder executivo seria, para o autor, exercido pelo rei, que assumiria as responsabilidades pela condução política e administrativa do Estado.
Montesquieu criou o conceito de Equipotência de Poderes, que significa a capacidade de controle mútuo entre executivo, legislativo e judiciário
O poder legislativo, ou também poder de representação, exerceria o poder de expressar os desejos dos súditos junto à coroa. Ambos os poderes funcionariam como freios e contrapesos para que nenhum dos lados excedessem suas prerrogativas.
Ao poder judiciário caberia apenas o papel de interpretador da lei. Para Montesquieu a submissão das convicções pessoais dos magistrados ao texto legal seria uma das garantias de estabilidade política pois, a decisão jurídica poderia ser sempre previsível a partir do conhecimento das leis.
Qual a teoria de Montesquieu sobre os três poderes? E seria possível tê-la na sociedade?
O pensamento de Montesquieu forneceu os elementos necessários para que a teoria da separação de poderes evoluísse, resultando no que hoje é consensual quando nos referimos às chamadas democracias modernas.
Em nenhum desses regimes, enquadrados como democracias, se concebe a fusão entre judiciário e executivo ou executivo e legislativo, este último, ainda que sujeito a algumas variações como as que ocorrem nos parlamentarismos, são vistos sempre como esferas distintas de poderes.
No pensamento de Montesquieu, ele exalta a república ou a Monarquia? Ou elementos de ambos?
Com base na sua concepção das formas de governo, Montesquieu vê no equilíbrio e na moderação entre os poderes, a fórmula da estabilidade política, o que somente ocorre, segundo o autor, nas monarquias.
Para Montesquieu, as repúblicas são fracas porque dependem exclusivamente das