O Poder Judiciario E As Demandas Sociais

o professor José Carlos Moreira da Silva Filho entende que o direito achado na rua “não identifica o direito com a norma, pura e simplesmente, e muito menos com a lei. O direito é visto como um processo social de lutas e conquistas de grupos organizados, em especial dos novos movimentos sociais, na busca da emancipação de situações opressoras caracterizadas pela experiência da falta de satisfação de necessidades fundamentais”. Ele destaca que “é muito fácil aprendermos e ensinarmos, nas…

JUSTIFICATIVA No contexto político nacional com os recentes casos de corrupção, tráfico de influência entre outros é cada vez mais necessário uma discussão e análise do papel do Poder Legislativo para com a sociedade. Um dos maiores meios utilizados para a corrupção é o Lobby que em sua origem e correta aplicação nada tem a ver com práticas ilícitas. A escolha deste tema se deve a abrangência que o Lobby tem, porém pouco se sabe

simplificação do processo em atendimento as demandas processuais de menor complexidade, nas quais o valor não supere 40 (quarenta) salários mínimos nacionais. Também serão estudados os princípios orientadores dos juizados especiais cíveis, de acordo com a legislação, e será abordada a competência para a atuação dos juizados especiais cíveis. 1.1 JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N. 9.099/95 A demora na solução dos conflitos que são levados para o Poder Judiciário solucionar remonta ao…

Universidade Anhanguera Graduação em Serviço Social Disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Profissional Desafio de Aprendizagem de Desenvolvimento Pessoal e Profissional Autores: Adilson César Marçal RA: 2337437035 Adriana Monteiro da Silva RA: 2333442823 Graciele Batista Gomes RA: 2305310674 Natalia Martins da Costa Ferreira RA: 2302306426 Unidade Belo Horizonte I Junho de 2011 Sumário Resumo2 Introdução2 Compreensão da função assistente social jurídico3…

A importância do princípio da isonomia para o acesso à justiça, e sua eficácia social na resolução dos conflitos na sociedade moderna. Introdução constitucional. A constituição federal de 1988, nossa atual carta cidadã revolucionou direitos e garantias fundamentais de forma unica, tornando conceitos humanos antes esquecidos pelo periodo militar (ditadura) por conceitos naturalisticos e puramente inerentes a nossa condição de ser humano. O indice de sensibilidade as liberdades antes…

foram idealizados e criados com o objetivo de facilitar o Acesso à Justiça, da população carente, das camadas mais humildes da sociedade e, principalmente,daqueles que sofrem desigualdade social, ou seja, os que não têm recursos para sustentar os custos do Processo, e que dificilmente recorreriam ao judiciário em busca de proteção aos seus interesses violados ou ameaçados de violação. O Objeto da presente Monografia é OAcesso à Justiçae a sua Efetividade no Juizado Especial Cível,…

Quase sempre falamos que isso ou aquilo “não é justo”. Quando se trata então de uma decisão proferida pelo Poder Judiciário, o que mais se fala é que a decisão foi justa ou que a decisão foi injusta. Será que de fato no mundo atual conseguimos discernir o justo do injusto. Aliás, algum dia efetivamente foi possível definir o que pode ser considerado justo e o que pode ser considerado injusto? A definição do conceito de justiça sempre foi polêmica, eterno objeto de estudos científicos,…

objetivo de desafogar as varas comuns, bem assim de garantir a todos o acesso à justiça, pois a maioria da população se via excluída quando o assunto tratava-se de justiça, devido as custas processuais e honorários, poucas pessoas buscavam o Poder Judiciário para solucionar os litígios. Com base nos Juizados de Pequenas Causas, foram criados os Juizados Especiais, cuja competência é julgar causas que não ultrapasse o valor de 40 salarios mínimos. Os princípios norteadores dos Juizados…

pela Uni São Paulo RESUMO O laudo psicológico é o principal documento emitido pelo psicólogo que atua nas demandas jurídicas. A falta de observância na confecção desse documento traz prejuízos indescritíveis não só aos envolvidos no litigio, como causa danos também ao psicólogo, que corre o risco de ser denunciado ao CRP (Conselho Regional de Psicologia) e penalizado, como ao Poder Judiciário e, consequentemente, à toda sociedade. Esse trabalho revisou a literatura com o fim de…

do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e Pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Atualmente pesquisa as dinâmicas sociais, políticas e de mercado nas periferias urbanas, com foco nos grupos marginalizados e no "mundo do crime" em São Paulo. Coordenador do NaMargem - Núcleo…