Modelo de liberdade provisoria furto

MODELO DE LIBERDADE PROVISORIA NO CRIME DE FURTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXXX XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° XX e CPF n° XX, residente e domiciliado na Rua X, n° X, bairro XX, na Cidade XX, por meio de seu procurador constituído, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5° da Constituição Federal e art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA pelas seguintes razões: DOS FATOS No dia XXXX, por volta das 16h20min, na Rua X, nº XX, bairro XX, na Cidade X, XXX foi preso em flagrante pelo delito enquadrado no art. 155, § 4º, I, do Código Penal, eis que flagrado pela autoridade policial em poder da res furtiva. (CONTINUAR NARRATIVA) DO DIREITO Para a decretação da prisão cautelar deve ser observada a existência de pressupostos mínimos, isto é, indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti) e dos requisitos, ou seja, se a liberdade do acusado realmente ameaça o andamento e julgamento do processo ou a aplicação da lei penal (periculum liberatis). DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA Observa-se que o requerente possui domicílio certo, é primário (fl. X) e não responde a nenhum processo criminal, assim como não apresenta antecedentes pela prática de atos infracionais. Não há, portanto, risco de ineficácia de aplicação da lei penal ou de causar alguma inconveniência à instrução processual caso liberado. Em nenhum momento há indícios de que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº JULIO CESAR ..., brasileiro, solteiro, portador do RG ... e do CPF ..., residente e domiciliado à ...., nesta cidade, por sua Advogada constituída, com endereço profissional no rodapé da presente lauda, onde deverão ser enviadas as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA, sem…

recebe intimações, com estribo nos art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único, art. 350, art. 316 e 321. todos do Caderno Processual Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM PEDIDO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõem: I – INTROITO Consoante se denota dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 30 de dezembro de 2013, no plantão judiciário pela pretensa prática do delito de furto qualificado crime…

Tícia Silva, brasileira, solteira, manicure, portadora do CPF nº 123.456.789-10 e RG MG – 14.586, residente e domiciliada na Rua dos Coqueiros, nº 96, Bairro Esplendor, Cidade Belo Horizonte e Peter Silva, brasileiro, divorciado, gari, portador do CPF nº 453.298.373-43 e RG MG- 92854, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 246, Bairro da Galileia, na Cidade de Belo Horizonte, veem por meio de suas advogadas infra-assinada, conforme se encontra procuração em anexo, com escritório…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à…

subscreve (procuração inclusa – doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no art. 5.º inc. LXVI , da Constituição Federal, c.c. art. 310, III, do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito, por infringir o disposto no artigo155, §4º IV do Código Penal, relatando o auto de prisão em flagrante delito no dia 20 de Fevereiro de…

0040 09 099313-6 RÉU PRESO ________________, já devidamente qualificado aos autos, , vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de seu signatário “in fine” assinado, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: BREVE RELATO DOS FATOS Em data de 24 de novembro de 2009, o réu foi preso em flagrante, por suposto cometimento do crime…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRANQUEIRA – RS Tricólor Vagába Bundis (nacionalidade)..., (estado civil)..., portador da cédula de identidade nº..., e do CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ... , nº ..., bairro ..., na Cidade de Tranqueira - RS, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa (doc. 01) vem perante Vossa Excelência,com base no artigos 5º, inc. LXVI, da CF/88 e art. 321 e c/c. do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA: JOÃO, já qualificado nos autos do inquérito de nº tal, vem, por seu advogado abaixo subscrito, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos a seugir expostos e aduzidos: DOS FATOS: (Histórico) O requerente foi preso em flagrante por suposta infração do artigo 155, caput do Código Penal. Segundo consta nos autos, no dia…

domiciliado na Rua José de Tomaz Aquino, n°.29, Quitaúna, Osasco-SP, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na Travessa Virginio Passini, n°. 30, sala 07, Centro, Carapicuíba-SP, vem, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no parágrafo único do art. 310 do CPP, pelos fatos e fundamentos de direitos que passa a expor: 01. Consta que, na data de 26 de julho de 2014, por volta das 15h54, o réu recebeu e conduziu, pela rua pilar do sul,…