Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos OJ-TP/OE = Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno/Órgão Especial PN = Precedente Normativo SUM = Súmula da Subseção I SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7-8 1ª PARTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO SÚMULAS 13 - 19 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 1ª SDI 22 - 24 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 2ª SDI 28 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DAS TURMAS 32 - 37…

Comunidade Económica Europeia Comissão de Normalização Contabilística Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Direcção – Geral dos Impostos Decreto – Lei Diário da República Instituto Nacional de Estatística Imposto Automóvel Impostos sobre Consumo Específico Imposto sobre o Valor Acrescentado Jornal Oficial das Comunidades Europeias Lei Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico Plano Oficial de Contabilidade Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias Serviço de…

RESUMO..................................................................................................................... 6 SUMÁRIO.................................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 ASPECTOS CONCEITUAIS .................................................................................. 13 2.1…

transformando a produção rural em uma agricultura intensiva e mecanizada sem, contudo, enfrentar o multissecular problema da concentração fundiária. Ou seja, neste sentido “(...) modernizar significa utilizar insumos industriais no setor agrícola (Santos,1988; 394)”. A modernização da agricultura brasileira é definida como uma mudança na base técnica de produção em que há a substituição da produção artesanal por uma agricultura moderna e intensiva, com a introdução de maquinários, de…

EPIDEMIOLÓGICO ISSN 1517 1159 HIV AIDS Brasília - 2014 Ano III - nº 01 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2014 © 2014. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Expediente Boletim Epidemiológico - Aids e DST Ano III - nº 1 - 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 Ano III - nº 1 - 01ª à 26ª semanas epidemiológicas -…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e…

direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os pressupostos estabelecidos na Carta Magna brasileira e na legislação penal. Discute-se aspectos pertinentes ao referido instituto na Lei 9.605/98, colacionando e analisando, por fim, julgados e denúncias sobre a matéria. ABSTRACT The present work treats of the penal responsibility of the legal entities in the Environmental…

se pretende responder ............................. 2. Metodologia: como se pretende responder às perguntas ....................................... 3. Plano do trabalho: o caminho em busca das respostas .......................................... 4 7 11 PARTE I CAPÍTULO I. CONTEXTO I.1. O papel de poder moderador do STF ................................................................... I.2. Por que regimes autoritários normalmente mantém o judiciário relativamente intacto? ....................

O INE expressa os seus agradecimentos a todas as entidades que colaboraram na produção das Estatísticas dos Transportes, agradecendo também as críticas e sugestões que possam contribuir para a melhoria da qualidade da informação apresentada. Outubro 2012 Estatísticas dos Transportes No que se refere ao transporte ferroviário, apresentam-se os resultados dos inquéritos realizados pelo INE às infraestruturas ferroviárias, ao tráfego por caminho de ferro e ao transporte nos…