Os Juros e as Instituições Financeiras no Brasil

Jorge Felipe Eckert

OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de
Direito, do Centro Universitário
UNIVATES, para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª Me. Luciana Turatti

Lajeado, novembro de 2012

Jorge Felipe Eckert

OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL

A Banca Examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito:

Prof.ª Me. Luciana Turatti – orientadora
Centro Universitário Univates
Prof. Me. Evandro Weisheimer
Centro Universitário Univates
Prof. Esp. Décio Júnior Bergamaschi
Centro Universitário Univates

Lajeado, 20 de novembro de 2012

DEDICATÓRIA

Aos meus filhos, Bárbara e Artur.

AGRADECIMENTOS

À Professora Beatris Chemin, pelo estímulo e pela paciência com que se houve.
À Professora Luciana Turatti, pela orientação firme e serena, pelo apoio e pelo incentivo. À Bárbara, minha filha querida, que não mediu esforços como pesquisadora, conselheira e revisora, contribuição sine qua non para o êxito alcançado.

Quando se trata de direito privado contemporâneo, poucos são os que se dão conta de que há mais de dois mil anos se vem elaborando toda a doutrina de que desfrutamos. Em verdade, foi como se, através desses milênios, estivesse o homem a descobrir o que seria melhor − ou é melhor − para regular as relações inter-humanas. “Descobrir” é o termo; pouco se criou: revelou-se, nos livros de doutrina, nas elaborações de regras jurídicas e nas críticas, o que se presta a resolver os problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade.
Pontes de Miranda

RESUMO

O estudo dos juros nos contratos bancários, com ênfase especial