MODELOS DIVERSOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
COM NOTAS REMISSIVAS
- TRT DA 3ª REGIÃO E TST Atualizado em 12/12/2014
Coordenado pela
Comissão de Jurisprudência
Elaborado e organizado por
Assessoria à Comissão de Jurisprudência
Subsecretaria de Divulgação
Belo Horizonte
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência
2014
2014, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Todos os direitos desta edição reservados ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, permitida a reprodução de qualquer parte, desde que citada a fonte.
Disponível em: http://www.trt3.jus.br
CARGOS DE DIREÇÃO
Presidente
Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria (2014-2015)
1º Vice-Presidente
Desembargador José Murilo de Morais (2014-2015)
2º Vice-Presidente
Desembargadora Emília Facchini (2014-2015)
Corregedora
Desembargadora Denise Alves Horta (2014-2015)
Vice-Corregedor
Desembargador Luiz Ronan Neves Koury (2014-2015)
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA – BIÊNIO 2014/2015
Desembargador Júlio Bernardo do Carmo (Presidente)
Desembargador Jales Valadão Cardoso
Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Suplente)
DIRETORIA DA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO,
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
- Assessoria à Comissão de Jurisprudência
- Subsecretaria de Divulgação
Rua Goitacazes, 1.475 – 9º andar – Barro Preto
CEP: 30190-052 – Belo Horizonte – MG – Brasil
Tel: (31) 3238-7873
E-mail: acj@trt3.jus.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Arte gráfica da capa
DIRETORIA DA SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Subsecretaria Gráfica: edição
DIRETORIA DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE
INFORMÁTICA
- Atendimento ao Usuário Goitacazes: suporte
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região)
Jurisprudência consolidada com notas remissivas: TRT da 3ª Região e TST/ coordenado pela Comissão
de