Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

society organization in which it moved to a strategy of interdependency with the state. Keywords: civil society; autonomy; interdependency; democratization; social participation OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 18, nº 2, novembro, 2012, p. 383-398 OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 18, nº 2, novembro, 2012, p. 383-398 Sociedade civil foi um conceito relacionado aos países da Europa e aos Estados Unidos até o início da terceira onda de democratização (COHEN & ARATO,1992; KEANE,…

conseguimos localizar, entre os anos de 1985-1995, ao todo 39 obras que tratavam diretamente do tema. Tabela 1. Publicações brasileiras sobre paternidade: 1985-1995. Áreas disciplinares Tipo de publicação Psicologi Antropologia Sociologia Demografia Saúde Educação Direito TOTAL a Livros 2 - - - 1 - - 3 Capítulo de livros 3 - - - - - - 3 Teses 5 2 - - - - 1 8 Dissertações 7 - - - 1…

Recursos Humanos Sumário APRESENTAÇÃO�����������������������������������������������������������������������������������������������������������3 ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO����������������������������������������������������������������������������7 ACÚMULO DE CARGOS���������������������������������������������������������������������������������������������19 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE�����������������������������������������51 AFASTAMENTO E TRANSFERÊNCIA…

VELHA: UM POUCO DE HISTÓRIA 17 2.2 A REVOLUÇÃO DE 1930 NO BRASIL: MARCO DA CONSOLIDAÇÃO DO TENENTISMO 21 2.3 OS GOVERNOS DOS INTERVENTORES NO RIO GRANDE DO NORTE: CONTEXTO HISTÓRICO 25 2.3.1 Irineu Joffily 27 2.3.2 Aluízio de Andrade Moura 29 2.3.3 Hercolino Cascardo 31 2.3.3 Bertino Dutra da Silva 32 2.3.4 Mário Leopoldo Pereira da Câmara 34 2.4 O DECLÍNIO DO TENENTISMO NO RIO GRANDE DO NORTE 36 3 A HISTÓRIA LOCAL COMO OBJETO DE ESTUDO: UMA PERSPECTIVA…

CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DEPEN Departamento Penitenciário Nacional GPS Global Positioning System - Sistema de Posicionamento Global. HCTP Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico LEP Lei de Execução Penal PCC Primeiro Comando da Capital PGC Primeiro Grupo Catarinense SAC 24 Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o autor considera estratégicas à…

protocolos sobre temas diversos como bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, indústria automotriz, cooperação nuclear, etc. Todos esses acordos foram absorvidos em um único instrumento, denominado "Acordo de Complementação Econômica nº 14", assinado em dezembro de 1990, no âmbito da ALADI, que constitui o referencial adotado posteriormente no Tratado de Assunção. Em 6 de julho de 1990, com as mudanças introduzidas nos programas econômicos dos governos brasileiro…

(61) 3216-5810 editora@camara.leg.br SÉRIE Legislação n. 76 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência [recurso eletrônico]. – 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 410 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 5/4/2013 ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094)

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores Manual PROCONVE PROMOT.indd 1 29/11/2011 09:31:35 Predidente da República Dilma Vana Rousseff Ministério do Meio Ambiente Izabella Teixeira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curt Trennephol Diretoria da Qualidade Ambiental Fernando da Costa Marques Coordenação Geral de Gestão da Qualidade Ambiental Cláudio Orlando Libernan Coordenador de Controle de Resíduos e…

para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da Mulher Advogada .................................................. 6 Apresentação: O Grande e Maravilhoso Desafio enfrentado pelas Mulheres ........... 7 Mulher: Comquistas e Desafios....................................................................... 11 A Busca da Igualdade ................................................................................... 13 Conquistas Feminias no…

Congresso Nacional ............... 87 6.6. As hipóteses de trocas de legenda com a manutenção dos mandatos ......................... 92 6.7. A decretação da perda do mandato .............................................................................. 94 7. O TRATAMENTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DIREITO ESTRANGEIRO .............................................................................................................. 96…