Leonardo Freire Pereira Dissertacao

LEONARDO FREIRE PEREIRA

FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO
DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2009

LEONARDO FREIRE PEREIRA

FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO
DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, sob orientação da Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2009

Banca Examinadora
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Agradecimento

Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio.

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao
Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização