Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 2.3.7 2.3.8 3 3.1 4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.1.6 5.2 5.3 5.3.1 5.3.2 5.3.3 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.1.3 6.1.4 6.1.5 6.1.6 6.1.7 6.2 6.2.1 7 7.1 7.2 INTRODUÇÃO TRABALHOS ACADÊMICOS Definições Estrutura Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Apresentação gráfica do trabalho acadêmico Dimensões de páginas e margens Fonte Paginação…

INE Instituto Nacional de Estatística INEM Instituto Nacional de Emergência Médica nº número OMS Organização Mundial de Saúde p. página PGP Pretty Good Privacy PIDCP Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos PIDESC Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e culturais PJ Policia Judiciária |6 ABREVIATURAS |7 pp. páginas PSP Polícia de Segurança Pública publ. publicado rev. revista

..............................265 Texto 7 - Ditadura e homossexualidades ..........................................................................................................299 Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura ..............................................................................................313 Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos...........................................341 7 A presentação O presente…

II. Série. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31:334.746.3/.5 RJ/IBGE/2003-142002-32 ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução .................................................................................... 9 Notas técnicas ............................................................................11 Âmbito do estudo especial das micro e…

Contribuinte não obrigado a declarar PROGRAMA IRPF2013 IRPF2013 Obtenção do programa IRPF2013 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2013 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 6 Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital…

Boedecker CDU 001.818 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 2.3.7 2.3.8 3 3.1 4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.1.6 5.2 5.3 5.3.1 5.3.2 5.3.3 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.1.3 6.1.4 6.1.5 6.1.6 6.1.7 6.2 6.2.1 7 7.1 7.2 INTRODUÇÃO TRABALHOS ACADÊMICOS Definições Estrutura Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Apresentação gráfica do trabalho acadêmico Dimensões de páginas e margens Fonte Paginação Espacejamento…

121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante…

DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante…

contra o idoso e as ações do Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa. A pesquisa foi realizada com base no estatístico anual da instituição no período de janeiro a dezembro de 2008. Durante este período foram acolhidas 394 denúncias envolvendo situações de negligência. A partir deste total, considerando o pouco tempo para a realização da pesquisa e a impossibilidade de análise de todos os prontuários, optou-se por uma pesquisa intencional em que foram…

necessidade de utilizá-lo, por meio da lei 4.320, porém, somente em 1988, a Constituição Federal - CF tornou obrigatória a elaboração dos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, como forma de evitar riscos e desvios de recursos públicos. Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, lei 101/2000, esta exigência tornou-se mais visível, pois a mencionada lei obrigou os gestores a atuarem de forma