Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

recurso especial e a defesa da lei federal. Inicialmente dispõe sobre os critérios e particularidades dos juízos de admissibilidade dos recursos de modo geral. Em seguida aborda o histórico do Recurso Especial, sua natureza jurídica, cabimento e demais especialidades. É exibido um enfoque na questão dos recursos especiais repetitivos, tratada no art. 543-C do CPC, introduzido pela Lei 11.672, de 08.05.2008. Outrossim, é apresentado um estudo expositivo da Resolução nº 08/2008 do STJ que…

CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO DECRETO-LEI 394-B/84................................................................................................................ 6 PREÂMBULO ......................................................................................................................................... 8 DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO.............................................................. 17 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO ................

envolvendo outros seres vivos. E, com isso, “[...] talvez, algum dia, em algum lugar, a Humanidade venha a ser obrigada a defrontar-se com as conseqüências de atitudes que não poderiam deixar de apresentar uma larga margem de insensatez” (BORNHEIM, 1985, p. 16). Diante de tais fatos, algumas questões podem ser suscitadas: O que realmente significa ser humano? Por que a partir desse conceito nos colocamos em posição privilegiada dentre os demais seres vivos? Essa diferenciação é motivo…

Contribuintes 7 2.1 Contribuição sobre o Faturamento 7 2.2 Entidades Sem Fins Lucrativos 7 2.2.1 Contribuição ao PIS 7 2.2.1.1. Contribuição sobre Folha de Salários - Base de Cálculo 8 3 PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO SOBRE O FATURAMENTO 8 3.1 Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa 8 3.2 Incidência Cumulativa 9 3.2.1 Base de Cálculo 9 3.2.2 Pessoas Jurídicas e Atividades Sujeitas a Incidência Cumulativa, portanto não sujeitas ao regime Não – Cumulativo (Art. 8.º da…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A ditadura derrotada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Bibliografia. ISBN 85-359-0428-X 1. Brasil - História - 1964-1985 2. Ditadura - Brasil. I. Título. 03-5477 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: História, 1964-1985 981.08 2003 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500…

Construções Escolares 1. A ESCOLA ................................................................................................................ 28 2. PERSPECTIVA HISTÓRICA – ESTADO NOVO.............................................................. 29 2.1 Estado Novo ..................................................................................................... 30 3. O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA EDUCAÇÃO ............................................................... 37 4. AS…

Intelectual Contratos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Industrial 6 Averbação no Inpi 6 Dos contratos de transferência de tecnologia 6 Os tipos de contratos de tecnologia 7 A prática do INPI 9 Licenças - Conceito 10 Licença=Locação 11 Jurisprudência – Licença=locação 11 Licença=Forma Associativa 11 Jursprudência - Licença=Forma Associativa 11 Relação licença e Economia 12 Modalidades de Licenças 12…

_1_11.indd 1 1/7/2011 14:17:06 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é…

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei estadual nº 6.677 de 26/09/1994, Lei estadual nº 7.209 de 20/11/1997, Lei estadual nº 8.889 de 01/12/2003, Lei estadual nº 11.056 de 26/06/2008, Lei Estadual nº 11.369 de 02/02/2009, Lei Estadual nº 11.640 de 18/01/2010, Lei estadual nº 12.209 de 20/04/2011 e Lei estadual nº 12.601 de 28/11/2012 que será realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia,…

Construções Escolares 1. A ESCOLA ................................................................................................................ 28 2. PERSPECTIVA HISTÓRICA – ESTADO NOVO.............................................................. 29 2.1 Estado Novo ..................................................................................................... 30 3. O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA EDUCAÇÃO ............................................................... 37 4. AS…