Contabilidade fiscal 2

UNIVATES - CENTRO UNIVERSITÁRIO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTARIA II

PROFESSORA: DALVA DA SILVA POHREN

SEMESTRE B/2012 sumário 1 ESTUDO SOBRE PIS E COFINS 6
1.1 PIS-Programa de Integração Social 6

2 Contribuintes 7
2.1 Contribuição sobre o Faturamento 7
2.2 Entidades Sem Fins Lucrativos 7
2.2.1 Contribuição ao PIS 7
2.2.1.1. Contribuição sobre Folha de Salários - Base de Cálculo 8

3 PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO SOBRE O FATURAMENTO 8
3.1 Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa 8
3.2 Incidência Cumulativa 9
3.2.1 Base de Cálculo 9
3.2.2 Pessoas Jurídicas e Atividades Sujeitas a Incidência Cumulativa, portanto não sujeitas ao regime Não – Cumulativo (Art. 8.º da Lei 10.637/02 e Art. 10.º da Lei 10.833/03): 9
3.2.3 Operações de Câmbio 12
3.2.4 Exclusões da Receita Bruta 12
3.2.5 Alíquotas 13
3.3 Incidência não cumulativa 13
3.3.1 Base de Cálculo 13
3.3.2 Alíquotas - Atividades em Geral 15
3.3.3 Créditos 15
3.3.4 Crédito sobre custos e despesas realizados no mercado interno 15
3.3.5 Vedações ao Crédito 17
3.3.6 Créditos Presumidos 19
3.3.7 Vencimento 28
3.3.8 Código de Recolhimento 29
3.4 Situações especiais 29
3.4.1 Construção por empreitada e fornecimentos a preço pré-determinado 29
3.4.2 Empresas de Navegação Marítima 29
3.4.3 Vendas de Cigarros 30
3.4.4 Agropecuárias 30
3.4.5 Pedras Preciosas e Artefatos de Joalheria 30
3.4.6 Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 30
3.4.7 Empresas de Seguros Privados 31
3.4.8 Doações e Patrocínios 31
3.4.9 Cooperativas 31
3.4.10 Bases de Cálculo Reduzidas (Lei n° 10.485-02, art. 1°, § 2º) 31
3.4.11 Atividades com Alíquotas Diferenciadas e/ou Por Unidade de Produto – Produtores e Importadores 32
3.4.12 Tabela das Alíquotas 39
3.4.13 Alíquotas reduzidas a zero 41
3.4.14 Suspensão 47

4 RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS 51
4.1 IRRF s/ Pessoas Físicas - Rendimentos do Trabalho