LEGISLAÇÃO

2010

Legislação
Câmara dos

Deputados

Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição

A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da Coordenação Edições Câmara, cumpre uma das suas mais importantes atribuições: colaborar para que a Câmara dos
Deputados promova a consolidação da democracia.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
SOBRE MEIO AMBIENTE
3ª edição

Brasília | 2010

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Legislação

Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente
3ª edição
Apresentação
Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos
Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações.
No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a
Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta
Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente.
O interesse despertado pelas edições precedentes comprova a importância de que o tema se reveste hoje no Brasil, pois a ecologia não é o avesso da economia e que a defesa ambiental e o desenvolvimento do país podem sim caminhar juntos.
A expectativa é que esta coletânea seja útil às brasileiras e aos brasileiros que dão o melhor de si na construção de um futuro melhor, mais saudável e mais feliz.
Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

Centro de Documentação e Informação –