Contratos De Propriedade Intelectual IBMEC

Propriedade Intelectual
IBMEC
LL.M. em Direito Empresarial
Denis Borges Barbosa
Apostila V
Contratos em Propriedade Intelectual
Tributação da Propriedade Intelectual

Contratos de Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual 1
Contratos de Propriedade Intelectual 1
Contratos de Propriedade Industrial 6
Averbação no Inpi 6
Dos contratos de transferência de tecnologia 6
Os tipos de contratos de tecnologia 7
A prática do INPI 9
Licenças - Conceito 10
Licença=Locação 11
Jurisprudência – Licença=locação 11
Licença=Forma Associativa 11
Jursprudência - Licença=Forma Associativa 11
Relação licença e Economia 12
Modalidades de Licenças 12
Licenças e direito comum 12
Licenças de Patentes 12
Licença voluntária no CPI/96 13
Licença de Marcas 13
Cessão 14
Cessão de Marcas 14
Cessão de Patentes 15
Know How 15
Know How e oportunidade concorrencial 15
Know How e oportunidade concorrencial 15
Patente e Segredo: Vale o quê? 16
Razões para não patentear 16
Contrato de Know How 16
TRIPS - Práticas anticompetitivas e propriedade intelectal 17
O CADE e os contratos de tecnologia 18
Franchising 19
Bibliografia sobre Franchising 20
Contratos relativos às obras protegidas pelo Direito Autoral 20
Utilização da Obra 20
Da Edição 20
Comunicação ao Público 21
Da Utilização da Obra de Arte Plástica 21
Da Utilização da Obra Fotográfica 21
Da Utilização de Bases de Dados 22
Artistas Intérpretes ou Executantes 22
Produtores Fonográficos 22
Artista Intérpretes 22
Cessão autoral 23
Cessão em Direitos Autorais e Conexos 23
Cessão-alienação. Como reconhecer? 24
Contratos de software 24
Licenças 24
Direitos de Comercialização 25
Licenças e Transferência de Tecnologia 25
Anexo I Modelos de Contratos 26
Cessão de Marcas e outros direitos 26
CONTRATO DE WEBDESIGN E CONSTRUÇÃO DE HOMEPAGES. 28
Acordo de não competição, confidencialidade e outras avenças 30
Contrato de Cessão de direitos de exploração de banco de dados, software e marca 32
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO 37
ACORDO