O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC
Curso de Direito

“O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS”.

ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE

ORIENTADOR: SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR

Rio de Janeiro
2014.2

“O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS”

ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentada como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ.

Área de Concentração: Direito Autoral

Professor Orientador: Sérgio Vieira Branco Júnior

Rio de Janeiro
2014.2

FOLHA DE APROVAÇÃO

“O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS”

ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentada como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ.

Banca Examinadora:

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Professor Orientador Sérgio Vieira Branco Júnior

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Professora Examinadora Patrícia Garcia

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Professor Examinador Daniel Brantes Ferreira

Dedico o presente trabalho à minha mãe, fonte inesgotável de amor e carinho, e agradeço ao Professor Sérgio Branco, por todos os valiosos ensinamentos a mim confiados.

"Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito."
Georges Ripert

RESUMO

O presente trabalho irá, inicialmente, abordar o Direito Autoral contemporâneo, contextualizando com o surgimento da internet e o seu desdobramento no campo jurídico. Em seguida, irá tratar das licenças Creative Commons e da importância de tal inovação.

As licenças serão interpretadas como um instrumento legal capaz de promover a disseminação da cultura e da educação, amenizando o exagerado rigor presente, por vezes, na lei de Direitos Autorais pátria e de muitos outros países.