Direitos autorias na era da informação
HÉBER BEZERRA DE LIMA
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO
NATAL - RN 2009
HÉBER BEZERRA DE LIMA
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO
Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo
NATAL - RN 2009
HÉBER BEZERRA DE LIMA
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO
Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo
Aprovado em: ____/____/_____
BANCA EXAMINADORA
____________________________________ Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo Orientador Universidade Potiguar – UnP
_____________________________________ Prof.º Examinador 1 Universidade Potiguar – UnP
_____________________________________ Prof.º Examinador 2 Universidade Potiguar – UnP
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2 DIREITO AUTORAL E DIREITO DO AUTOR ............................................ 5 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA: LINHAS GERAIS ............................................. 8 4 COPYRIGHT, DROIT D'AUTEUR, E GLOBALIZAÇÃO ............................ 12 5 TRATADOS INTERNACIONAIS ................................................................. 13 6 DIREITO AUTORAL NO BRASIL ............................................................... 17 7 DIREITO AUTORAL NA ERA DA INFORMAÇÃO ..................................... 21 8 ALTERNATIVAS: COPYLEFT E CREATIVE COMMONS ......................... 29 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 31 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 33
4
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO