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BIOÉTICA

UNIVERSIDADE DO PORTO
FACULDADE DE MEDICINA
3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA

O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE
NO SERVIÇO DE URGÊNCIA

Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora
Helena Pereira de Melo

ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTO | 2007

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AGRADECIMENTOS

Um muito obrigado

Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho.
À Sra. Professora Doutora Helena Pereira de Melo, orientadora deste trabalho, pela disponibilidade, ideias, conselhos e sobretudo, pelo verdadeiro sentido crítico preponderante no rumo erigido. Mais do que a orientação, devo-lhe o estímulo, a compreensão manifestada e a possibilidade de uma aprendizagem séria, sem os quais seria impossível chegar ao fim.
À Minha Família, pela confiança, encorajamento e compreensão dedicados, apesar das presenças nem sempre assíduas.
À Amiga e Colega de trabalho Dra. Diana pelo apoio incondicional, motivação, leitura deste trabalho e sugestões efectuadas.
Aos meus amigos, em especial à Dra. Carla Matos, àqueles que fazem parte da minha vida, pelo apoio, incentivo e particularmente pelo carinho dedicado nos tempos mais difíceis desta, nem sempre fácil, caminhada.
Aos colegas e professores do 3º Curso de Mestrado em Bioética pela solidariedade, amizade e ensinamentos.
Finalmente a todos os profissionais que cuidam de pessoas, nas adversidades dos serviços de urgência, ao seu profundo humanismo, a quem presto a minha homenagem.

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ÍNDICE

ABREVIATURAS ................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9
O DIREITO À PRIVACIDADE