Lei N

Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 Saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos 4.44/5 (88.87%) 282 avaliações principais concursos públicos do país. Email * Enviar * Campo Obrigatório RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA Pesquisar por: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; Pesquisar 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; Como Passar 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; em…

INCERTEZAS JURÍDICAS "Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei" 1 de março de 2015, 9h02 Por Sérgio Rodas Zimmermann (esq.) e Jean Schmidt (dir.) O Poder Judiciário brasileiro faz uso peculiar das cláusulas gerais do Código Civil, como a que exige a boa-fé nos negócios jurídicos e a que garante a função social do contrato. Com isso, decisões entram em choque com as leis, pois juízes as fazem com base nas suas visões de mundo. Essa é a opinião do jurista alemão Jan…

novos rumos, se necessário. IV. Ajuda a detectar o que cada aluno aprendeu ao longo das atividades dadas. Está (ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s): A) II, III, IV B) I C) II, III D) I, II 3. Banco de questões concurso de Duque de Caxias A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 determina que a educação de portadores de necessidades especiais deve dar- se preferencialmente na rede regular de ensino. Diante desta afirmativa está correto afirmar que, EXCETO: A) Acontece na…

JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 FLORIANÓPOLIS-SC. 2012. 2 A CAUTELARIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 Resenha crítica, do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina discorrendo sobre o artigo “A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11” escrito por Sidney Eloy Dalabrida.…

Polícia Militar autoridade competente para lavratura do termo circunstanciado conforme Lei n° 9.099/95. Acadêmico: Almir Niehues Orientador: Prof. Rubens Emilio Stenger Disciplina: Trabalho de Curso II Curso de Direito - DIR 40 Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Data: 22/04/2008 RESUMO Este trabalho tem por objetivo tecer, algumas considerações referentes a Lei n° 9.099 de 26 de setembro de 1995. Lei esta que foi criada para atender os critérios da celeridade, da…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a…

O CDC faz distinção entre vício e defeito. Considera-se vício a característica de qualidade ou quantidade que tornem os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam e também que lhes diminuam o valor; assim como os decorrentes da disparidade havida em relação às indicações mencionadas no recipiente, na embalagem, na oferta ou na mensagem publicitária. Portanto os vícios são os problemas que fazem com que o produto não funcione ou funcione mal, que…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO MORGHANA BORGES BARBOZA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Goiânia 2011 167 MORGHANA BORGES BARBOZA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 ORIENTANDA: THATIANE RODRIGUES PEIXOTO ORIENTADOR: PROF. ME. GIULLIANO RODRIGO GONÇALVES E SILVA GOIÂNIA 2013 THATIANE RODRIGUES PEIXOTO OS REFLEXOS DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à…

Capítulo 5 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E O ART.1 DA LEI N. 9307/96. PESSOAS CAPAZES DE CONTRATAR 5.1 A interpretação Legal Os princípios são diretrizes hermenêuticas de caráter geral que têm a finalidade de orientar a formação de normas jurídicas, há imutabilidade. Diferenciam-se das regras jurídicas que são específicas, variáveis e subordinadas aos princípios. O ordenamento jurídico brasileiro possui vários diplomas legislativos que contém princípios dirigidos