Lei 5478 68

Em conformidade com o art. 1 em diante da Lei 5478/68 em desfavor de Arlindo, brasileiro, empresário, casado com …..................., filho do autor e.................., nascido em …............., no dia …..........., inscrito com Registro Geral................ e CPF.................., residente na Rua …............. nº............, bairro............, cidade de Italquise(comarca de medeiros) pelo Rito Especial, conforme artigo. 1 da Lei 5478/68 Antonio Pedro, acima qualificado, foi casado

conformidade com o artigo ___ da Lei 5478 68 em desfavor de ARLINDO, brasileiro, empresário,casado com _________________________, filho do AUTOR e _______________________, nascido em _____________________, no dia ______________________, inscrito com Registro Geral ________________ e CPF__________________residente na Rua ___________________________n.______________, bairro ________________, cidade de Italquise (Comarca de Medeiros) pelo RITO ESPECIAL conforme artigo 1 da Lei 5478 68.DOS…

INICIAL E REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO O marco inicial dos alimentos provisórios é o momento em que a obrigação dos mesmos pode ser executada, e de acordo com a Lei de Alimentos (lei 5478/68), em seu artigo 13, §2ₒ, que os alimentos fixados retroagem á data da citação, sendo este o marco inicial Art. 13 O disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de…

Silva, brasileira, divorciado, vendedora, portadora do R.G. 17.456.321-9 e inscrita no CPF/MF sob nº 089.426.248-7, por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, propor a presente. AÇÃO DE ALIMENTOS em face do genitor Sicrano da Silva, brasileiro, divorciado, bancário, portador do R.G. nº 10.753.951-1 e CPF/MF nº 052.197.238-4, residente e…

nº. 342, (bairro), nesta Cidade de Extrema, Estado de Minas Gerais, CEP 37.640-000 (doc 2), vêm respeitosamente por seu advogado, instrumento de mandato anexo (doc 3), propor AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, com fulcro na Lei nº. 5478/68, em face de MAXUEL DOUGLAS SOARES, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da (cédula de identidade) e inscrita no CPF/MF sob o nº. (CPF), (filho de) (doc 4), residente e domiciliado na Rua Monteiro de Assis, nº. 305,…

separada, portadora do RG/ nº., inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados na Rua , por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, com endereço profissional à Rua, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa, com fulcro na Lei 5478/68, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXX, brasileiro, ensacador, solteiro, portador do Rg n°. SSP/, da CTPS, com endereço na Rua, pelos motivos fáticos e de direito que a seguir se expõe: DOS FATOS A Sra e…

representada por sua genitora LUCIMAR MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, pobre na forma da lei, portadora da cédula de identidade nº 3.717.443 SDS/PE, devidamente inscrita no CNPF/MF sob o nº 694.544.184-91, residente e domiciliada na Rua Vinte e Oito de Abril, nº 29, bairro Campo Grande, CEP 52031-210, nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, com fundamento na Lei nº 5478/68, combinada com os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil, art. 852 do…

com fulcro na Lei 5.478/1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de MÁRCIO -----------------------, brasileiro, com endereço residencial na Rua Alberto n° ------ casa – Taquara – Jacarepaguá - , CEP 22775-550, Rio de Janeiro – RJ, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito que a seguir aduz: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma sob as penas da lei e de acordo com o artigo 4º e seu parágrafo 1º da Lei 1.060/50 com nova redação introduzida pela Lei…

manter e sustentar sua filha menor, vez que atualmente encontra-se desempregada. 4. O Requerido é engenheiro químico, empregado atualmente na Cervejaria Petrópolis, auferindo uma renda aproximada de R$ 10.000,00 (dez mil) mensais. DO DIREITO A Lei nº 5478/68, em seu artigo 2º, embasa a sua pretensão. Artigo 2º- "O credor, pessoalmente, ou por intermédio de advogado, dirigir-se ao juiz competente, qualificando-se , e exporá suas necessidades, provando, apenas o parentesco ou a…

conformidade com o artigo ___ da Lei 5478 68 em desfavor de ARLINDO, brasileiro, empresário, casado com _________________________, filho do AUTOR e _______________________, nascido em _____________________, no dia ______________________, inscrito com Registro Geral ________________ e CPF __________________residente na Rua ___________________________n.______________, bairro ________________, cidade de Italquise (Comarca de Medeiros) pelo RITO ESPECIAL conforme artigo 1 da Lei 5478 68.…