Inexistência De Debito Telefonia

......, Goiânia-Go, por seus procuradores (m.j.), os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé da presente, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C Danos Morais Em face de BRASL TELECON S/A, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita sob o CNPJ-MF nº 76.535.764/0328-51, localizada à BR 153, Km 6, S/N, Vila Redenção, CEP 74845-060, Goiânia-Go, em…

presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS ALFA (xxxxx), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (xxxxxxxx/xxxx-xx), com sede (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) São Paulo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DOS FATOS: 1. Sergio domiciliado em Goiânia assinou um contrato de prestação de serviços de telefonia móvel da empresa Alfa em julho de 2010 na cidade do…

vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e C/ PEDIDO LIMINAR ------------------------------------------------- em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., pessoa jurídica com sede na Rua General Polidoro nº 99, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.280-004, inscrita no CNPJ

seja, caiu inerte, demonstrando a má-fé de suas cobranças indevidas. Tendo sido comprovada a desídia da empresa, ora apelada no caso dos autos, nada mais correto do que a declaração de sua responsabilidade pela má prestação de serviço e inexistência de débitos e o aponte indevido de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. A jurisprudência deste e. Tribunal é unânime em reconhecer em casos como o em testilha, a existência perfeita caracterização dos danos anímico…

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TIM CELULAR S. A., operadora de telefonia celular, CNPJ 04.206.050/0080-84, estabelecida na Av. Frei Serafim, 1989, sala 06 – Teresina - PI., pelos pressupostos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar com o

nº 2643 – Bairro Marquês, nesta capital, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, amparada no art. 4°, inciso I, do Código de Processo Civil, art. 16, parágrafo único, da Lei 1.060/50, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO com pedido de liminar inaudita altera pars e initio litis em face da Eletrobrás - Distribuição Piauí, pessoa jurídica de direito público, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, com sede estabelecida na Av. Maranhão, 759 – Sul, CEP…

anexo. De outro lado, a referida IES cobra o referido valor, alegando que não fora renovado o financiamento junto ao FIES, porém esta nunca, e em nenhum momento arrolou o autor durante a realização sua graduação para a regularização de tal débito, nem mesmo o impedia de se matricular nos semestres pertinentes já que este estava inadimplente com as mensalidades. Vale salientar que o Autor já procurou a instituição, pedindo que corrigisse tal erro e a mesma…

há títulos que embasem tal débito, como já se falou exaustivamente neste e nos autos de Ação Cautelar proposta anteriormente, sendo que a arguição da inexistência da causa de emissão de duplicata está de acordo com o entendimento seguido pelos nossos tribunais, como segue: DUPLICATA MERCANTIL - INEXISTÊNCIA DE CAUSA - ARGUIÇÃO. A duplicata mercantil há de corresponder a uma venda efetiva ou a prestação de serviços, podendo o sacado arguir frente ao sacador a inexistência de causa. No…

Dra. Laura de Borba Maciel Fleck Data: 17/08/2011 Vistos. I – FRANKLIN JOÃO MARCANTONIO CUNHA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito em dobro em face de BRASIL TELECOM S.A., ambos já qualificados nos autos. Em síntese, referiu que constatou que a requerida, que lhe presta serviços de telefonia fixa, estava lhe cobrando o serviço de banda larga. Aduziu que jamais fez a solicitação desse serviço à ré. Afirmou…

(instrumento procuratório anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei n. 8.078/90, e demais previsões legais propor a presente Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Repetição Indébita c/c Indenização Por Dano Moral C/C Tutela Antecipada em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede em SIA SUL – ASP – Lote D…