Inexistência De Debito Telefonia

pela procuração e substabelecimento anexo, com escritório na _____________________, onde recebem intimações vem, com base no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e demais textos legais aplicáveis, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº _________, com endereço na Avenida _____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que recebem intimações na XXXXXXXXXXX AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra VIVO S.A. PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL, empresa com sede na cidade de Porto Alegre, na Avenida José Bonifácio, nº 245, inscrita no CNPJ sob o nº 02.603.554/0001-09, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DOS FATOS 1. A autora, empresa do ramo de…

intimações e notificações de estilo é a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, ajuizar a presente Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de TNL PCS S/A - Operadora “Oi”, sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, podendo ser encontrada e citada no St Setor Comercial Norte S/N – Asa Norte,…

do CDC. Ação de conhecimento de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada cumulada com indenização por danos morais OBS: A banca aproveitando-se da fungibilidade poderá aceitar que a peça seja nominada como "ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada cumulada com indenização por danos morais" ou , ainda, ação cautelar inominada com liminar e indicação da propositura da demanda principal em 30 dias. Do rito Destaque-se que a demanda poderia…

de maio de 2014 a atendente da ré lhe forneceu os dados da instalação da qual originou o debito em seu nome, trata-se de uma instalação de OI TV na cidade de Osorio/RS, na rua Eliseu Mesquita Cardoso, nº 372, bairro Medianeira, POREM O AUTOR NUNCA ESTEVE EM OSORIO/RS e não conhece ninguém desta cidade (conforme comprovante de residência anexo). CABE RESSALTAR QUE ESTA DÍVIDA NÃO EXISTE, E QUE ESTE DEBITO NÃO PERTENCE AO AUTOR, POIS ESTE JAMAIS TEVE QUALQUER RELAÇÃO DE CONSUMO COM A…

Vossa Excelência, propor Ação de Declaração de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Liminar em face de Oi – Brasil Telecom S.a, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com sede a Avenida Borges de Medeiros nº 512, 13º Ander, centro Porto Alegre – RS, CEP 90020-022, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A empresa autora possuía contrato de telefonia fixa com a empresa GVT, a vários anos. No inicio

__________________________________________________, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com domicílio profissional ao final impresso, onde recebem as comunicações forenses de estilo, vem perante a presença de V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A, sociedade de economia mista, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, sediada na Rua 02, QD. A-37,…

cidade de Peabiru/PR, CEP 87.250-000, onde recebe intimações, vêm à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei 9.099/95, oferecer AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0321-85, Inscrição Estadual 90.206.136-34, com endereço na Travessa Teixeira de Freitas, n°

Reclamante contratou empresa especializada no ramo de telefonia (Net Tell) visando obter informações sobre a legalidade do procedimento adotado pela telefonia, bem como apurar os valores pagos indevidamente para ser ressarcido por esta via. Por fim, após análise criteriosa das faturas e documentos, a empresa contratada concluiu que houve quebra do contrato por falta grave da operadora pelo descumprimento de várias normas técnicas de telefonia, bem como apurou que os valores…

Advogado - Oscar Luis de Morais.E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA – DÉBITO DEVIDO – APONTAMENTO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Sendo real e indiscutível o débito que deu margem à inscrição do nome da autora/apelante em cadastros registradores da…