Inexistência De Debito Telefonia

nascimento (ex: carteira de identidade); - para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral ou outro documento que comprove a não-obrigatoriedade de alistamento eleitoral. b) Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial - documento…

época do debito, conforme se verifica na própria sentença. A Recorrida não fez nenhuma prova nos autos de requisição da linha telefônica pelo Recorrente, absolutamente nada de prova, o que compete a mesma comprovar o valor devido. O Recorrente também em seu depoimento foi incisivo em afirmar que não fez qualquer pedido de linha telefônica. Numero: 1573 Ano: 2009 Magistrado: DRA. MARIA APARECIDA RIBEIRO Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE…

Maciel,nº 37 QD H Bairro do Bengui,66630210, vêm sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA, por sua Defensora que a esta subscreve à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 4º, CPC e 186 e 927, CC propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. Em face de BANCO SANTANDER, Agência Doca, AV. Visconde de Souza Franco nº 857, Reduto, Cep.: 66.053-000, na pessoa de legal, que deverá ser citado no mesmo endereço, pelos…

de ação por ilegitimidade passiva ad causam, suscitada na defesa. Sustenta a recorrente a inexistência de relação de emprego entre ela e o reclamante, face à ausência dos requisitos exigidos pelo art. 3º, da CLT, quais sejam, não eventualidade da prestação laboral, pessoalidade, subordinação jurídica e contraprestação pecuniária. Alega que manteve contrato de prestação de serviços com a reclamada WGT TELEFONIA LTDA, real empregadora do obreiro, não havendo qualquer exigência quanto à…

seja, conseguir o visto do Panamá e transferir-se para aquele país efetivamente, não teve outra alternativa senão realizar o pagamento da dívida para que seu visto não foi indeferido. 5. Ao solicitar, via e-mail, os boletos para pagamento dos débitos, só constavam duas parcelas no valor de R$ 29,90: a 1ª com vencimento para 25.02.13 e a 2ª com vencimento para 25.03.13. 6. Após efetuar o pagamento, formalizou uma reclamação junto a ANATEL, nº da solicitação 3709761-2013, explicando…

de identidade sob o número e no CPF número, residente e domiciliada, estado de São Paulo, vem, por seu advogado que a esta subscreve, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor: em face de TELEFONICA BRASIL S/A, empresa de telefonia móvel, inscrita no CNPJ nº 02.558-157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-936, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS A…

ou seja, há um contrato celebrado entre as partes há quase 20 vinte anos, que o autor vem honrando suas obrigações, efetuando regularmente os pagamentos pelos serviços avençados desde que adquiriu a linha. O número habilitado pela operadora de telefonia celular VIVO é a linha 11-999914700. Frise-se que o autor depende de seu celular para o seu trabalho. 2 O último plano de serviço ALTERADO pelo autor foi o plano “smart” ilimitado 4G com 200(duzentos) minutos para outras operadoras, “sms” e DDD

Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da comarca de _______ AUTORA, QUALIFICAÇÃO da PARTE, vem, por meio do Procurador constituído in fine, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito c/c Antecipação de Tutela em face da Companhia Estadual de Energia Elétrica, CNPJ: _____________, localizada à ______________, representada na pessoa de seu Diretor Regional, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:…

Empresa TNL PCS ( OI MÓVEL), pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.164.616/0001-5com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, em Ipanema, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor: I – Dos fatos. 01. O Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela empresa Ré em meados de dezembro de 2003, relativo aos números (081)…

intimações e correspondências, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 5º, inciso V e X, da Constituição Federal Lei Federal Nº 9.099/95, Lei Federal Nº 8.078/90 e no novo Código Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da CLARO S/A, com unidade administrativa na Avenida Epitácio Pessoa, 1152 bairro dos Estados, João Pessoa - PB CEP: 58.030-001 e CNPJ…