Inexistencia De Debito Inss

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR em desfavor do BANCO DO PANAMERICANO, pessoa jurídica de direito privado, instituição financeira com sede na cidade de I - DOS FATOS A Requerente é aposentada e recebe benefício junto ao INSS, tendo como número do benefício o 152.381.012-0. Ocorre que ao receber os valores de seu benefício, descobriu que foi realizado no mês de novembro/2012, empréstimo consignado não autorizado no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),…

pelo tabelião, que lhes esclarece das conseqüências desta manifestação de vontade, livremente e sem hesitações, permanecem no propósito de se divorciarem consensualmente, e por meio desta escritura pública fazem-na da seguinte forma: 2.1 – DA INEXISTÊNCIA DE FILHOS MENORES OU INCAPAZES: os outorgantes declaram que não possuem filhos menores ou incapazes; 2.2 – DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL: resolvem divorciar-se, visto já haver transcorrido mais de 2 (dois) anos de separação…

relação ao estabelecimento matriz de entidade, sócios ou administradores: a) com inscrição no CNPJ inexistente ou com situação cadastral nula ou baixada; b) com inscrição no CPF inexistente ou com situação cadastral cancelada ou nula; Constatada a inexistência de pendência, o comprovante de inscrição será disponibilizado para o contribuinte, pela internet, através do endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, no serviço "Consulta da Situação do Pedido Referente ao CNPJ". 4º)…

enpresa. Essa variação pode ser a débito ou a crédito da conta. A diferença ente o débito e o cédito de uma conta, chama-se saldo. O saldo de uma conta pode ser devedora ou credora. O saldo de uma conta devedora, quando o débito é maior que o crédito. O saldo de uma conta é credora quando o crédito é maior que o débito. DETERMINAÇÃO DO DÉBITO E DO CRÉDITO Na linguagem contábil, a palavra débito e crédito raramente correspondem à linguagem comum, isto é: DÉBITO – na linguagem comum…

Especificidades Individuais Pobreza de recurso; Tomada de decisão intuitiva; Onipotência do proprietário-dirigente; Gestão centralizadora; Horizonte temporal curto; Identidade entre pessoa física e jurídica; Ausência de um planejamento formal de trabalho; Inexistência de dados quantitativos; Dependência perante certos funcionário; Estrutura simples e leve; Alto grau de autonomia; Influência pessoal do proprietário-dirigente; Estratégia intuitiva e pouco formalizada; Racionalidade…

186, 927, do Código Civil Brasileiro, bem como nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e a Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente tendo em conta as razões de fato e de direito propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face BANCO XXXXX, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com matriz na Avenida XXXX, n° XXX, 1° Andar. Setor…

Autor no começo do mês de maio do corrente ano buscou a Ré para firmar um contrato de empréstimo no valor de R$ 280,76 (duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), a ser pago parceladamente, tais parcelas seriam descontadas em seu benefício do INSS (desconto em folha). Cabe ressaltar que o Autor é aposentado por invalidez, tendo como renda mensal um salário mínimo, sendo este, seu único meio de sustento, tendo que arcar com o pagamento de aluguel, compra de remédios,…

antes da Folha de Pagamento 5 4 ROTINAS TRABALHISTAS 5 4.1 Contribuição Sindical 6 4.2 Desconto de INSS dos empregados 6 4.3 Desconto de IRRF dos empregados 6 4.4 Faltas 6 4.5 Horas Extras 7 4.6 Pagamento de RSR 7 4.7 Desconto de RSR 7 4.8 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS 7 4.8.1 Encargos Sociais – INSS parte da empresa 7 4.8.2 Encargos Sociais – FGTS 8 5 CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL 8 …

perante a Justiça Federal, o INSS está isento de custas por força do art. 4º , inc. I , da Lei n. 9.289 /96, abrangendo, inclusive, as despesas com oficial de justiça. 10. A implantação do benefício de aposentadoria por idade rural deve se dar em 30 dias. 11. Apelação da autora provida, nos termos dos itens de 6 a 8.... R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA - RELATOR CONVOCADO: 1. HOSANA BOTELHO DE SOUZA propôs ação ordinária contra o INSS, a fim de obter…

meu companheiro constante nas madrugadas de estudo quando se trata de Direito Previdenciário.” Yeda Sousa “Gostaria de agradecer a imprescindível contribuição do livro Curso de Direito Previdenciário para minha aprovação em 1º lugar no concurso do INSS/2012 (APS Itanhém/BA). Através do livro, foi possível transformar a aridez do Direito Previdenciário em minha terra prometida!” Viviane Calheira Lopes “Excelente didática! Os assuntos são abordados de maneira simples e direta…