Inexistencia De Debito Inss

proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. ...................................................................................................................... § 1º A Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade civil,…

107,21 Valores Pagos a Cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adicional Cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Evento Desportivo/Patrocínio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECOLHIMENTO COMP ANT - VALOR INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Retenção Lei 9.711/98 36.929,00 0,00 0,00 0,00 36.929,00 (-) Sal. Família/Sal. Maternidade 1.025,79 0,00 0,00 0,00 1.025,79 (-) Compensação VALOR A RECOLHER - PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.395,05 …

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e) Declaração de atendimento de exigências habilitatórias (Anexo X); OK f) Declaração de Inexistência, no quadro funcional da licitante, de menores de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou de menor de dezesseis anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze…

previsão da relação de repetição. - norma individual e concreta, cujos antecedente e consequente são enunciados denotativos correspondentes aos enunciados conotativos da norma geral e abstrata (fato jurídico do pagamento indevido e relação jurídica de débito do fisco). - norma individual e concreta, que possui como antecedente o adimplemento e como consequente a relação que extinguirá a relação estabelecida pela primeira norma individual e concreta. Nota-se, assim, que só terá…

Versão 3.3 20144.0 2015Sumário 1 Formato do Arquivo 5 2 Formato dos Campos 5 3 Definições Gerais 6 3.1 Elaboração de arquivos com mais de um tipo de registro 6 3.2 Identificação dos campos que determinam a chave do registro 7 3.3 Declaração de inexistência de informações 7 4 Acompanhamento Mensal 8 4.1 IDE - Identificação da Remessa 8 4.2 PESSOA – Pessoas Físicas e Jurídicas 10 4.3 ORGAO - Órgão 12 4.4 CONSOR – Consórcios 15 4.5 PAREC - Previsão Atualizada da Receita 22 4.6…

Federal; certidão negativa da Procuradoria da Fazenda Nacional; certidão negativa do ICMS junto ao Posto Fiscal; certidão de inexistência de processos administrativos em andamento junto à Secretaria da Fazenda Estadual; certidão negativa do distribuidor judicial trabalhista; certidão negativa do distribuidor judicial cível e de falência; certidão negativa de débitos junto ao INSS e certidão negativa de tributos municipais. ::::::::::::::::::::::::::: C L Á U S U L A T E R C E I R A…

quando for o caso, relação de emprego, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. (Redação dada pelo Decreto nº 4.079, de 9/01/2002) § 1º O INSS definirá os critérios para apuração das informações constantes da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social GFIP que ainda não tiverem sido processadas. (Parágrafo acrescentado pelo…

produção agrícola negociada junto à EMPRESA, com sede na ENDEREÇO. Em toda sua comercialização junto às referidas unidades industriais, vem sendo retida a quantia correspondente a 2,3% (dois vírgula três por cento) do faturamento bruto a título de INSS, sendo 2,1% (dois virgula um por cento) para o Funrural e 0,2% (zero virgula dois por cento) para o SENAR, conforme consta nos Informe de Rendimentos em anexo (docs. juntos), por imposição do artigo 25, inc. I e II da Lei 8.212/1991,…

Balancete de Verificação 31/03/2011 antes da Folha de Pagamento 5 4 ROTINAS TRABALHISTAS 5 4.1 Contribuição Sindical 6 4.2 Desconto de INSS dos empregados 6 4.3 Desconto de IRRF dos empregados 6 4.4 Faltas 6 4.5 Horas Extras 7 4.6 Pagamento de RSR 7 4.7 Desconto de RSR 7 4.8 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS 7 4.8.1 Encargos Sociais – INSS parte da empresa 7 4.8.2 Encargos Sociais – FGTS 8 5 CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL 8 5.1 Cultura…

quando for o caso, relação de emprego, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. (Redação dada pelo Decreto nº 4.079, de 9/01/2002) § 1º O INSS definirá os critérios para apuração das informações constantes da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social GFIP que ainda não tiverem sido processadas. (Parágrafo acrescentado pelo…