SICOM
Versão 3.3 20144.0 2015Sumário
1 Formato do Arquivo 5
2 Formato dos Campos 5
3 Definições Gerais 6
3.1 Elaboração de arquivos com mais de um tipo de registro 6
3.2 Identificação dos campos que determinam a chave do registro 7
3.3 Declaração de inexistência de informações 7
4 Acompanhamento Mensal 8
4.1 IDE - Identificação da Remessa 8
4.2 PESSOA – Pessoas Físicas e Jurídicas 10
4.3 ORGAO - Órgão 12
4.4 CONSOR – Consórcios 15
4.5 PAREC - Previsão Atualizada da Receita 22
4.6 REC - Detalhamento das Receitas do Mês 24
4.7 ARC - Detalhamento das Correções de Receitas 27
4.8 LAO - Lei de Alteração Orçamentária 33
4.9 AOC - Alterações Orçamentárias 37
4.10 ITEM – Itens das Licitações, Adesões, Dispensas, Inexigibilidades, Contratos e Notas Fiscais 43
4.11 REGLIC - Legislação Municipal para Licitação 44
4.12 ABERLIC - Abertura da Licitação 49
4.13 RESPLIC - Responsáveis pela Licitação 66
4.14 HABLIC - Habilitação da Licitação 70
4.15 JULGLIC - Julgamento da Licitação 79
4.16 HOMOLIC - Homologação da Licitação 83
4.17 PARELIC - Parecer da Licitação 87
4.18 REGADESAO - Adesão a Registro de Preços 88
4.19 DISPENSA - Dispensa ou Inexigibilidade 101
4.20 CONTRATOS - Contratos 122
4.21 CONV – Convênios e Contratos de Repasse 136
4.22 CTB - Contas Bancárias 141
4.23 CAIXA - Caixa 152
4.24 EMP - Detalhamento dos Empenhos do Mês 156
4.25 ANL - Empenhos Anulados no mês 164
4.26 RSP - Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 167
4.27 LQD - Detalhamento da liquidação da despesa 176
4.28 ALQ - Detalhamento da Anulação da liquidação da despesa 179
4.29 EXT – Receitas e Despesas Extraorçamentárias (exceto Restos a Pagar) e Transferências Financeiras 184
4.30 AEX - Anulação das Extraorçamentárias (exceto Restos a Pagar) e Transferências Financeiras 193
4.31 OPS - Pagamentos das Despesas (exceto Extraorçamentária) 196
4.32 AOP - Anulações das Ordens de Pagamento (exceto Extraorçamentária) 204
4.33 OBELAC - Outras Baixas de