Alienação Parental

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL

THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente pesquisa foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do assunto, tomando como base as posições de autores sobre o referido tema, a legislação e jurisprudência dominante. Diante da pesquisa realizada, conclui-se que a alienação parental nada mais é do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos irreparáveis na sua formação psicológica.

Palavras-chave: Alienação parental, Direito de Família, Alienador.

ABSTRACT

This work aims to raise a discussion about a topic that is not new, but still has been seen timidly by the legal department. Parental alienation is about a child or adolescent programming for this distance itself from one of their parents and other relatives. For development of this research a literature survey on the subject was performed, based on the positions of authors on the said topic, law and prevailing jurisprudence. Before the survey, it is concluded that parental alienation is nothing more than a war established between parents and relatives in which the primary victim is the lowest, because the suffering caused to occur causing irreparable harm to their psychological training.

Keywords: Parental Alienation, Family Law, alienating.

1. INTRODUÇÃO

A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, alterou de forma profunda a realidade social e o ordenamento Jurídico vigente. Muitas transformações ocorreram no Direito de Família, que, no