ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO

O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a criança. O método de abordagem teórica da pesquisa é o dedutivo, verificado através do referencial teórico, que seria a Lei da Alienação Parental. É através das ferramentas trazidas por esta lei, que o processo de destruição e descrédito do ex-parceiro, bem como as condutas características desse autor, são identificadas. Importante frisar que este instituto foi descoberto pelo Professor de Psiquiatria Richard Alan Gardner, em 1985, com a denominação de Síndrome da Alienação Parental, sendo disseminada no Brasil apenas como Alienação Parental. E por haver ainda divergências doutrinárias no nosso País entre Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental, este trabalho seguirá a doutrina majoritária a qual trata os termos como semelhantes.

Palavras-Chave: Evolução da Família. Alienação Parental. Condutas do alienador. Medidas punitivas.

ABSTRACT

The present study aims at providing a detailed analysis of the Law 12.318/10, enacted on August 26, 2010, which provides for parental alienation, a phenomenon that arises when happens a rupture in marital life. It is necessary first conduct a study on the evolution of the concept of family, family power and marital separation. The law sets the subjects involved in this act, what conduct the alienator and their punitive measures in order to protect the main victim: The child. The method of theoretical research is deductive, which is verified by the