Alienação Parental

Comentários à lei da alienação parental (Lei nº

12.318/2010)

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1.

Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4.

Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências

bibliográficas.

PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei 12.318/2010

RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei 12.318/2010, que introduziu

no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais

e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes.

INTRODUÇÃO

Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental", cujas

disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência.

Nesse breve trabalho pretendeu-se discorrer a respeito das disposições específicas desta

legislação, com comentários sobre seus institutos principais.

Através de um método dedutivo analisou-se a norma em abstrato com uma perspectiva

de aplicação tópica e prática.

O trabalho ponderou a respeito de todos os artigos da dita legislação, e seguiu a ordem

estabelecida pela sucessividade dos próprios artigos desta Lei, com comentários a

respeito de cada uma das suas disposições.

1.CONCEITO E EVOLUÇÃO DO TEMA

Embora a disposição legal sobre o tema seja recentíssima, a prática mostra que,

infelizmente, sua ocorrência já era notada de há muito.

Tem-se por "síndrome da alienação parental" ou "implantação de falsas memórias" o

conceito proposto por Richard Gardner, de "programar uma criança para que odeie o

genitor sem qualquer justificativa."

Podevyn conceitua alienação de forma objetiva: programar uma criança para que

odeie um de seus genitores, enfatizando que, depois de instalada, poderá contar com a

colaboração desta na desmoralização do genitor (ou de qualquer outro parente ou