Alienação parental

Alienação Parental
Fundamentação:
A alienação parental foi observada, primeiramente, pelo professor Richard Gardner, em 1985, nos EUA. Trata-se de um mal que atinge as famílias, principalmente aquelas em que há casais divorciados ou em processo de divórcio. A alienação parental se caracteriza por afastar o ex-cônjuge do convívio com a criança e, para isso, são implantadas falsas memórias na mente do menor vítima de alienação, no sentido de denegrir a imagem do ente alienado. No Brasil o tema ganhou repercussão após a edição da Lei nº 12.318, de agosto de 2010, cujos fundamentos se encontram na CRFB/1988, principalmente nos artigos 226 e 227. A Lei contra a Alienação Parental estabeleceu um marco jurídico para o combate à alienação no Brasil, tendo em vista seu objetivo de minimizar a vulnerabilidade do menor, ao estabelecer a obrigatoriedade do Estado em prover à criança e ao adolescente tutela jurisdicional e assistência necessárias ao seu correto e saudável desenvolvimento
Resumo: O presente artigo traz os aspectos polêmicos referentes à alienação parental, sob o ponto de vista da legislação, dos profissionais estudiosos sobre o assunto e da jurisprudência dos nossos Tribunais.
Sumário: Introdução; 1. Conceito de alienação parental; 2. Modos de alienação parental; 3. Alienação parental x direitos de personalidade; 4. Medidas cautelares e alienação parental; 5. Meios de combate à alienação parental; Conclusão; Bibliografia
INTRODUÇÃO
A alienação parental, apesar de ser um fenômeno antigo, vem despertando maior interesse recentemente, culminando na edição da Lei nº 12.318/10.
Inicialmente, traremos o conceito de alienação parental do legislador responsável pela Lei supracitada, de doutrinadores renomados e profissionais estudiosos do assunto.
A seguir, traremos situações exemplificativas de modos de alienação parental, tanto as presentes na Lei, quanto as retiradas de experiências acompanhadas por profissionais.
Após, discutiremos como a prática de atos de