Relatório sobre a inspeção realizada na área localizada no km. 277,5 da rodovia presidente dutra, sentido são paulo – rio de janeiro, município de barra mansa, local onde foi realizado serviços de contenção de taludes,
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Relatório sobre a inspeção realizada na área localizada no Km. 277,5 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo – Rio de Janeiro, Município de Barra Mansa, local onde foi realizado serviços de contenção de taludes, com terraplenagem e bota-fora pela empresa Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, contratada pela concessionária Nova Dutra S.A.Referente Procedimento: Nº do P.A.: 1.30.010.000146/2006-45 , autuado em: 11/05/2006, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE – Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda – Soterramento de faixa marginal de curso d'água – Rodovia Presidente Dutra – Auto de Infração 352493 – D – IBAMA – Barra Mansa – RJ.”
Data da inspeção: 07.01.2008.
Local: Rodovia Presidente Dutra, Km 277,5, sentido São Paulo-Rio, onde hoje está situada a empresa PROSIFER – Comércio de Ferro e Aço Ltda, CNPJ 01.289.059/0003-76, tel. (024) 9942-6894.
Coordenadas geográficas S 22º 31' 03.36” S e W 44º 12' 28.20” W, 425 metros de altitude.
Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF, Marcelo Magno Jordão Gomes, analista processual do MPF e João dos Santos Maciel, técnico de apoio especializado
O objetivo da breve inspeção foi a verificação in loco das obras de drenagem e disciplinamento de águas superficiais, realizadas pela empresa Gutierrez, conforme alegado, na mitigação dos danos ambientais causados quando da utilização da área como área de empréstimo e de movimentação de material terroso (bota-fora). Estava prevista a oitiva do proprietário da área, marcada para 08-01-08 às 15 h, havendo a necessidade de verificarmos o estado da área para inquiri-lo sobre o histórico do arrendamento da área.
Deparamo-nos no sítio com as instalações da empresa PROSIFER – Comércio de Ferro e Aço Ltda, que lá está instalada há aproximadamente um ano, de acordo com informações do Sr. Diogo Ramos, sócio que nos atendeu, tel (024) 9942-6894. A empresa opera com recuperação de rejeitos siderúrgicos,