Inexistencia De Debito Inss

contrato ou abatimento proporcional do preço, em qualquer hipótese. Fica desde já esclarecido que os imóveis serão vendidos no estado em que se encontram inclusive no tocante a eventuais ações judiciais, ocupantes, locatários e posseiros. Todos os débitos incidentes sobre os imóveis que tenham fato gerador a partir da data da realização do leilão serão de exclusiva responsabilidade do COMPRADOR, independentemente da data em que efetivamente entrar(em) na posse do imóvel, inclusive…

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

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a liberação do crédito solicitado fica condicionada às seguintes condições: i) Existência de margem consignável na data da concessão; ii) Adimplência nas carteiras de operações com participantes (Empréstimos e Financiamento Habitacional); iii) Inexistência de dívidas com a FUNCEF ou de litígio envolvendo os contratos de financiamento habitacional e de empréstimos; iv) Disponibilidade de recursos pela FUNCEF, na forma da legislação aplicada às Entidades Fechada de Previdência Complementar (EFPC).

Contribuintes Individuais EMPRESA Empregados/Avulsos Contribuintes Individuais RAT RAT - Agentes Nocivos Valores Pagos a Cooperativas Adicional Cooperativas Comercialização Produção Evento Desportivo/Patrocínio RECOLHIMENTO COMP ANT - VALOR INSS (-) Retenção Lei 9.711/98 (-) Sal. Família/Sal. Maternidade (-) Compensação VALOR A RECOLHER - PREVIDÊNCIA SOCIAL 663,74 238,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 663,74 238,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00…

nº 35/07, art. 1º) III - HIPÓTESES DE CABIMENTO: 1.1 HERDEIROS MAIORES E CAPAZES; 1.2 INDEPENDE DO VALOR ECONÔMICO DO ACERVO PATRIMONIAL; 1.3 AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS(PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL); 1.4 INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. IV - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS: ARROLAMENTO SUMÁRIO I - CONCEITO: Sob o prisma processual, o arrolamento sumário enquadra-se dentre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, sendo espécie de…

1.2 Desconto de INSS e IRRF dos Empregados................................................... 04 2.1.3 Faltas............................................................................................................... 04 2.1.4 Horas Extras.................................................................................................... 05 2.1.5 Pagamento e Desconto do RSR...................................................................... 05 2.1.6 Encargos Sociais – INSS Parte…

inscrever os débitos do FGTS em dívida ativa e executar judicialmente seus créditos. A atribuição de representar o FGTS também pode ser exercida pela Caixa Econômica Federal, Agente Operador do Fundo, mediante convênio firmado com a PGFN. Fiscalização do FGTS De acordo com a Lei nº 8.036, de 1990, conjugada com a Lei nº 8.844, de 1994, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho a fiscalização do recolhimento e apuração dos débitos para…

individualizadas, através desta descrição podemos concluir que Razão e Razonete são as mesmas coisas. Na realidade o Razonete deriva do Razão: o Razonete é uma forma simplificada, uma forma didática do Razão. . 2.1.1.1 LIVRO DIARIO Todas as operações de débito e crédito que ocorrem na empresa devem ser lançadas no livro diário. O livro possui este nome porque ele registra todas as operações diárias que acontecem na empresa, ou seja, o seu lançamento deve ser diário, relacionado às…

alíquotas de contribuição e a base de cálculo para o custeio e financiamento da seguridade social em relação as hipóteses citadas acima são correta e respectivamente: Resposta • 06. A comprovação da inexistência de débito está prevista na legislação previdenciária, sendo exigida a Certidão Negativa de Débito nos casos de • a) proprietário de obra de construção civil, quando de sua averbação no registro de imóveis, somente se for pessoa física e ainda que se trate de construção…