Inelegibilidade Lei Ficha Limpa

Acessibilidade Tempo de resposta Cobertura do acervo Relevância do acervo Leis de Ranganathan Indicadores 1 - Os livros são para usar. Duas palavras estão associadas a esta lei: acessibilidade e usabilidade. Indicadores são conceitos que começaram a surgir muito recentemente 2 - A cada leitor o seu livro. A palavra desta lei é disponibilidade. na literatura referente a projetos sociais e que precisam ser incorporados Esta lei mostra a importância de se conhecer o leitor, de se…

DIREITO CONSTITUCIONAL. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de 2014. 1. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos…

suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de vagas do quadro único de pessoal da administração direta do município de Sombrio, contratados sob o regime estatutário conforme Lei Complementar Municipal nº 1.415/2003 039/2015 e conforme leis nº 1414/03, 1416/2003, e suas alterações e que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e demais legislação vigente. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado sob a…

competências. Aula 09 9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Aula 10 Controle de constitucionalidade das leis. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. – Parte 1 Aula 11 Controle de constitucionalidade das leis. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. – Parte 2 Aula 12…

em que o “encantamento” era tido em grande conta. A profissão médica foi, destarte, estabelecida naquela região do globo. Segundo GARRISSON (Código Hammurabi – 2.250 A.C.), a remuneração dos médicos estaria mesmo cuidadosamente regulamentada por lei, em certa época daquela civilização. A abertura de um abcesso no ôlho com lanceta de bronze, por exemplo, custava 10 “shekels” de prata para os ricos, 2 a 5 para os pobres. Se o paciente falecia ou perdia o órgão visual era o operador…

Savoine Coordenador da Área de Ciências Humanas José Fernando Lunckes Coordenadora da Área de Ciências da Saúde Maria Librada Godoy Silveira Comissão Organizadora Otávia Borges Naves de Lira Márcia Maria Savoine 2 IX Jornada Científica do ITPAC FICHA CATALOGRÁFICA J71 Jornada Científica do ITPAC (1. : 2008: Araguaína) Anais/ 1. Jornada Científica do ITPAC.—Araguaína: ITPAC, 2008. Evento realizado pelo Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos - ITPAC 1. CIÊNCIAJornada…

se instituir uma Declaração Universal dos Direitos Humanos essenciais para a vida em comum, sem descriminações de raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade religião ou por qualquer outro motivo. A garantia é feita por Lei na forma de Tratados, Cartas, Constituições e até mesmo as Leis Internacionais. Até hoje a ONU tem um papel muito importante, existem escritórios espalhados pelo mundo inteiro na tarefa de manter a PAZ Mundial. (sendo esta uma tarefa muito difícil de mantê-la). O…

edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha…

origem, sendo requisito de validade do ato), Princípio da Razoabilidade, Boa-fé (a administração, quando edita seus atos, parte-se do pressuposto de que eles tenham credibilidade), Proporcionalidade, Segurança das Relações Jurídicas, Isonomia, etc. (Lei 9.794/89, art. 2º - disciplina princípios da at. Administrativa na esfera federal – o elenco de princípios é muito maior do que o caput do art. 37 da CF – que não aplicam-se aos particulares). Quanto aos destinatários dos princípios,…

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…