Curso De Direito Constitucional Gilmar Mendes 2014

ISBN 978-85-02-21875-8

Mendes, Gilmar Ferreira
Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo :
Saraiva, 2014.
Bibliografia.
1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título.
CDU-342

Índices para catálogo sistemático:
1. Direito constitucional 342

Diretor editorial Luiz Roberto Curia
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales
Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria
Produtor multimídia William Paiva
Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt
Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira
Arte e diagramação Edson Colobone
Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza
Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador,
Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão
Capa Muiraquitã Editoração Gráfica
Produção eletrônica Know-how Editorial

Data de fechamento da edição: 15-1-2014

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9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO
Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior
proveito