Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Pós-graduação em Direito Público

SINDIER PAMOLA SOUSA DAMASCENO

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Belo Horizonte
2013
SINDIER PAMOLA SOUSA DAMASCENO

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação em Direito Público do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC-PUC Minas - como requisito para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico.

Prof.ª Orientadora: Renata Andrade Gomes

Belo Horizonte
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 03
1.1 Problema...........................................................................................................................03
1.2 Hipótese............................................................................................................................ 04
1.3 Objetivos............................................................................................................................04
1.3.1 Objetivo Geral.................................................................................................................04
1.3.2 Objetivos Específicos.......................................................................................................04
1.4 Justificativa........................................................................................................................05

2 REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................................05

3 METODOLOGIA................................................................................................................10

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