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CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCU – AUFC
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO
Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1
AULA 00
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14
II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 15
III. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 35
IV. ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO -------------------------------- 47
V. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 54
VI. GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 61
VII. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------- 62
Olá futuros Auditores Federais de Controle Externo!
Prontos para trabalhar em um dos melhores órgãos da Administração
Pública e para o SEU salário de R$ 11.256,83?
Primeiramente, vou fazer uma rápida apresentação para que vocês me conheçam um pouco melhor. Meu nome é Roberto Troncoso, sou Auditor
Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aprovado no concurso de 2007 e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão
Governamental. No Tribunal, exerço a função de Pregoeiro Oficial e Gerente de
Processos. Sou também professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e palestrante de técnicas de aprendizagem acelerada aplicadas a concursos públicos. Antes de trabalhar na Corte de
Contas, fui Agente da Polícia Federal e Técnico Judiciário do TJDFT.
Durante essa caminhada pelo mundo dos concursos, também fui aprovado dentro das vagas para outros cargos, porém, sem