Impedimento E Vacância

seguintes cargos da direção daquele Tribunal: Presidente Dirigir e representar o tribunal, presidir as seções do tribunal pleno e as seções especializadas dentre outros Vice-Presidente Substituir o presidente nos casos de vacância, férias, licenças de serviços, impedimentos e ausências ocasionais. Quando no exercício da presidência possui as competências do mesmo. Corregedor-Geral Decidir os pedidos de correição contra juízes de 1º grau. Encaminhar aos presidentes de…

Conselhos Tutelares; d) criação e composição de comissão especial encarregada de realizar o processo de escolha, a qual deverá ser constituída por composição paritária entre conselheiros representantes do governo e da sociedade civil, observados impedimentos legais relativos a grau de parentesco de servir no mesmo Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais órgãos públicos, conforme legislação vigente; e) formação dos candidatos escolhidos como…

autorização prévia do Congresso Nacional – inciso III do artigo 49 da Constituição Federal), invalidez permanente (observadas as regras gerais da interdição, a exemplo do derrame de Costa e Silva), etc. • Substituição – ausência temporária – impedimento. Nessas hipóteses, a ausência do Presidente se dá de forma transitória, passageira, ou seja, ele sai e posteriormente retorna ao cargo. Ex: afastamento médico, se houver sido suspensas suas funções em decorrência de um processo judicial…

aproveitamento é a convocação do servidor em disponibilidade para ocupar cargo público que, neste caso, dever ter atribuições eremuneração compatíveis ao cargo ocupado anteriormente. 47.VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO A vacância do cargo público é fato administrativo-funcional que indica que determinado cargo público está vago. A vacância poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: a) exoneração; b) demissão; c) promoção; d) readaptação; e) aposentadoria; f) posse em outro cargo…

APS – Legislação Profissional 1) Em caso de vacância ou impedimento dos cargos do poder executivo, no âmbito da representação federal (Presidente da República), qual é a ordem, das pessoas quedevem ter a investidura do cargo, temporariamente, até a volta do representante principal? A) Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado, e por último, o Vice -Presidente, respectivamente; B)Vice -Presidente, Presidente do Senado, e por último, Presidente da Câmara dos Deputados, respectivamente;

convocar e presidir as reuniões da Diretoria; V - designar os substitutos dos Diretores, em caso de impedimentos; VI - admitir, dispensar, promover, designar para o exercício de função de confiança, transferir, licenciar e punir empregados, na forma da lei e do sistema normativo do SERPRO, permitida a delegação; VII - designar o Diretor que substituirá o Diretor-Superintendente em seus impedimentos; VIII - propor à Diretoria a criação de empregos e a fixação de salários e vantagens,…

faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância. . ARTIGO 16 - COMPETE AO 1º SECRETÁRIO I. Redigir e manter, em dia, transcrição das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva; II. Redigir a correspondência da Associação; III. Manter e ter sob sua guarda o arquivo da Associação; IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria. Parágrafo Único – Compete ao 2º Secretário, substituir o 1º Secretário, em suas faltas e…

faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância. . ARTIGO 16 - COMPETE AO 1º SECRETÁRIO I. Redigir e manter, em dia, transcrição das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva; II. Redigir a correspondência da Associação; III. Manter e ter sob sua guarda o arquivo da Associação; IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria. Parágrafo Único – Compete ao 2º Secretário, substituir o 1º Secretário, em suas faltas e…

privativa do Presidente da República, não pode ser delegada. F. V Falso. 5-Tratando-se de impedimento do presidente e do respectivo vice, assume o cargo o Presidente do Senado Federal, por representar os Estados, junto ã vontade central, que é a União. Falso. 6-Ao elaborar medida provisória, Presidente da República exerce função típica, por haver previsão na CF. V. F Verdadeiro 7-Caso haja vacância do cargo de Presidente da República e renúncia do seu vice, no segundo ano…

0,25 pontos Compete privativamente à União legislar sobre: Resposta Selecionada: d. educação, cultura, ensino e desporto.  Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Em caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do Vice-Governador, será chamado para governar o Presidente: Resposta Selecionada: c. da Assembleia Legislativa.  Pergunta 3 0,25 em 0,25 pontos Quando o…