Impedimento E Vacância

Grêmio de forma democrática, saudável, inovadora e inteligente. Art. 8º – Compete ao Vice-Presidente: I – auxiliar o presidente no exercício de suas funções. II – substituir o Presidente nos casos de ausência eventual ou impedimento temporário e nos casos de vacância do cargo. Art. 9º – Compete ao Tesoureiro: I – manter em dia a prestação de contas de todo movimento financeiro do Grêmio. II – realizar o pagamento dos serviços contratados para as atividades do Grêmio, sob…

2.1.2 Imunidade formal ou processual para a prisão e para o processo 2.2.2 Prerrogativa de foro e outras garantias: limitação quanto ao dever de testemunhar e isenção do serviço militar 2.2.3 Incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares federais 2.2.4 Vedações dirigidas aos Parlamentares e Perda do mandato do Deputado ou Senador 2.3 Deputados estaduais, deputados distritais, vereadores 2.3.1…

ocupar o cargo eletivo de presidente no Confea por mais de 02 (dois) períodos sucessivos. O presidente do Confea é substituído na sua falta, impedimento, licença ou renúncia pelo vice-presidente. Na ausência do vice-presidente, substituirá o presidente o integrante do Conselho Diretor registrado há mais tempo no Sistema Confea/Crea. Ocorrendo vacância do cargo de presidente haverá nova eleição, se o prazo para término do mandato for superior a doze meses. 
 Se o prazo para o…

suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância. . Art. 16º - COMPETE AO 1º SECRETÁRIO I. Redigir e manter, em dia, transcrição das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva; II. Redigir a correspondência da Associação; III. Manter e ter sob sua guarda o arquivo da Associação; IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria. Parágrafo Único – ao 2º Secretário, substituir o 1º Secretário, em suas faltas e impedimentos,…

RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; 8. ESTÁGIO PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF; A EC 19/98 extinguiu o Regime…

Primeiro Diretor Tesoureiro Segundo Diretor Tesoureiro Diretor de Comunicação e Eventos 03 (três) Suplentes Art. 32 – O mandato da Diretoria Executiva será de 02 (dois) anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva. Art. 33 – Em caso de Vacância, o mandato será assumido por um dos suplentes, na ordem mencionada na chapa eleita até o seu término, exceto o de Presidente que será preenchido pelo Vice-Presidente. Art. 34 – Compete à Diretoria Executiva: I – elaborar no…

membro titular do Conselho Escolar será eleito um suplente do mesmo segmento representado. Art. 14. A Direção da Unidade Escolar integrará o Conselho Escolar na função de Presidente, representada pelo(a) Diretor(a), como membro nato e, em seu impedimento, pelo Vice-Diretor como seu suplente. Parágrafo único. É vedada a participação do(a) Diretor(a) ou do seu representante nas reuniões do Conselho Escolar, quando a pauta tratar de assunto relativo a atos da Direção da Escola,…

mandato presidencial vigente. Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período…

IV – Do Conselho Fiscal Art. 35º O Conselho Fiscal, composto de três membros efetivos e dois suplentes, será eleito simultaneamente ao Conselho Geral, na mesma Assembléia Geral Ordinária, com mandato de dois anos. PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu término. Art. 36º Compete ao Conselho Fiscal: I. Auxiliar o Conselho Diretor na Administração do MG BR 277; II. Analisar e fiscalizar as ações do Conselho Diretor e a…

título IV, da Constituição Federal de 1988. Segundo o artigo 80 da Constituição brasileira o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão do presidente da República, logo após o vice-presidente, sendo chamado em caso de impedimento ou vacância de ambos os cargos. Isso ocorre para dar a maior legitimidade possível a decisão, pois os deputados são considerados representantes do povo e os senadores representantes dos estados. Após esse assumem o presidente do Senado…